Trabalhadores
Transferência de fundos de pensões do sistema bancário
12 October 2011
Sabendo-se que nalguns países os governos estão a tentar transferir os fundos de pensões do sistema bancário para o sistema público da segurança social, com objectivo de contribuir para a diminuição do défice orçamental, mas sem ter em conta todos os direitos dos trabalhadores envolvidos, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Trabalhadores imigrantes - cursos profissionais e exercício da profissão
5 October 2011
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se existe ou não algum impedimento na legislação comunitária a que um trabalhador imigrante num Estado-membro (oriundo de um país terceiro), possa frequentar cursos de formação (e.g.
Apoio à construção de um porto de abrigo na Praia de Angeiras
4 October 2011
Numa visita recente à Praia de Angeiras, (concelho de Matosinhos, distrito do Porto), fomos alertados pelos pescadores para as precárias condições de trabalho e de segurança, em virtude da inexistência de um porto de abrigo no local.
Apoios à empresa Milopos
4 October 2011
A empresa Milopos - Indústria de Malhas, Lda, a funcionar em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, que se julga pertencer ao Grupo TEBE, tem 85 trabalhadores, na sua grande maiorias mulheres.
Apoios ao sector da carroçaria de autocarros
29 September 2011
O sector industrial português de carroçarias de autocarros, na sua maioria sedeado em Vila Nova de Gaia, começa a atravessar problemas, de que é exemplo o encerramento da empresa Marco Pólo, com 200 despedimentos.
O futuro do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
29 September 2011
Votamos favoravelmente esta resolução, embora discordemos de alguns pontos, designadamente da visão que tem sobre a Estratégia 2020.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
29 September 2011
Apesar do nosso voto positivo em relação a este relatório que aceita o prolongamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) nesta fase, não podemos deixar de levantar algumas questões em relação ao FEG dado que não é a resposta necessária aos problemas de reestruturações de empresas nem os seus critérios de financiamento são justos, como temos vindo a denunciar.
Mobilização do FEG , Candidatura Rhode, Portugal
28 September 2011
Esta decisão sobre a mobilização do FEG a favor de Portugal visa apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos num montante total de 1 449 500 EUR, envolvendo 974 despedimentos, sendo 680 potenciais beneficiários de assistência. A candidatura foi apresentada pelo governo português à Comissão Europeia no final de 2010.
Mobilização do FEG , Candidatura Arnsberg and Dusseldorf automotive, Alemanha
28 September 2011
Esta mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização é feita a favor da Alemanha, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos e refere‑se à mobilização de um montante total de 4 347 868 EUR.
Situação em Portugal, programa FMI-UE e luta dos trabalhadores
26 September 2011
O PCP denunciou em Estrasburgo, pela voz do deputado João Ferreira, os graves ataques às condições de vida da generalidade da população portuguesa decorrentes do programa de agressão imposto pelo FMI-CE-BCE e saudou as lutas dos trabalhadores e do povo português, com particular destaque para a Manifestação do próximo dia 1 de Outubro.