Trabalhadores
Discriminações salariais
17 May 2011
Na empresa Europa&c Kraft Viana, S A ( ex- Portucel), há uma clausula do Acordo de Empresa com os Trabalhadores, sobre os regimes de diuturnidades, que motivaram uma luta dos trabalhadores muito recente.
Proposta de Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos
12 May 2011
Consideramos importante que se avance para a aprovação de uma Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos, que são, na sua maioria, mulheres e cada vez mais imigrantes "sem papéis", sendo dos grupos mais vulneráveis e sujeitos à violência ou ao abuso sexual, pelo que seria muito positivo que, na próxima Conferência Internacional do Trabalho, fosse dado um
Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da União Europeia
11 May 2011
O PCP demonstrou no Parlamento Europeu «a profunda indignação e os protestos que se ouvem em Portugal contra as políticas que conduziram à crise que vivemos, sobretudo contra o autêntico pacto de submissão e agressão imposto ao povo português pela chamada troika (FMI, BCE e Comissão Europeia).
A Eficiência das Agências Europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação
11 May 2011
Não pretendo pôr em causa o trabalho e o empenhamento dos trabalhadores, dos técnicos e dos especialistas das quatro agências europeias existentes e com competências no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação.
Mas é, certamente, necessária e possível uma maior coordenação e sinergia nos trabalhos realizados para que sejam mais claros os seus benefícios.
Desenvolvimento do Alto Minho
20 April 2011
No Alto Minho, o desemprego e a pobreza continuam a aumentar pondo em causa o desenvolvimento e o progresso social da região. Só nos dois últimos anos, no distrito de Viana do Castelo, encerraram cerca de 100 empresas e o desemprego aumentou mais de 50%, situando-se, actualmente, em cerca de 12 mil desempregados.
Mulheres na pesca
20 April 2011
Numa visita recente ao arquipélago dos Açores, integrado numa delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, tive oportunidade de reunir com representantes de uma associação de mulheres dedicadas à actividade da pesca, "Ilhas em Rede".
Apoio comunitário à paragem na pesca do peixe-espada preto
12 April 2011
Na Madeira, o peixe-espada preto é uma importante espécie para a economia regional, com forte implantação nos hábitos de consumo da população, na gastronomia regional e, consequentemente, com grande importância no turismo.
Uma parte importante da frota pesqueira da Região Autónoma da Madeira (pequena pesca costeira e artesanal) dedica-se à pesca do peixe-espada.
Mercado único
6 April 2011
Apesar de tudo o que aqui se disse, a experiência demonstra que não há qualquer equilíbrio entre concorrência e defesa dos direitos sociais e laborais.
Conclusões do Conselho Europeu de 24/25 de Março 2011
5 April 2011
É espantoso, mas revelador dos caminhos que esta União Europeia está a seguir, que os principais porta-vozes do Conselho e da Comissão tenham, aqui, ignorado a crise social grave que se vive em diversos países da União Europeia, designadamente na zona euro.
Eliminação de todas as formas de discriminação
5 April 2011
Tendo em conta a importância da Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e do protocolo facultativo, solicito à Comissão Europeia que me informe quais os Estados-Membros da União Europeia que já ratificaram tal convenção, bem como das medidas que pensa tomar para incentivar à sua concretização.