Trabalhadores
Semestre Europeu 2011 - Primeiras lições
25 October 2011
Discutem-se neste debate as lições sobre aquilo a que se chamou o "semestre europeu". E a primeira lição bem poderia ser: "como esconder as causas da crise".
O problema, dizem-nos, é a falta de coordenação. A coordenação é assim apresentada como um fim em si mesma, para se esconder o essencial: coordenação em torno de que políticas e por que meios?
Situação social grave em Portugal
24 October 2011
Tal como na Grécia, também em Portugal o governo está a desenvolver uma grave ofensiva contra os direitos laborais e as funções sociais do Estado.
Promoção da mobilidade dos trabalhadores na União Europeia
24 October 2011
Neste debate não se pode ignorar a situação social que se vive, com cerca de um terço dos trabalhadores em situação precária e com baixos salários, com aproximadamente 25 milhões de desempregados, sobretudo jovens e mulheres a quem esta a ser negado um futuro com dignidade.
Queixa sobre suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling
20 October 2011
Em Abril de 2009, a Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling S.A. (SPdH), comercialmente designada Groundforce Portugal, dirigiu à Comissão Europeia uma queixa na qual se referia à suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling, em Portugal.
Liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling)
20 October 2011
A liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling), com a dita abertura do respectivo mercado, levou a uma significativa degradação das condições laborais e à substancial redução dos salários dos trabalhadores do sector.
Medidas para combater o desemprego
19 October 2011
Sabendo-se que, recentemente, a empresa têxtil Manhentacaba, Lda/Manhantex, situada em Manhente /Barcelos suspendeu a sua actividade, depois de ter deixado de pagar salários, o que originou mais desemprego numa zona onde este não pára de aumentar, solicito à Comissão Europeia as seguintes informacões:
1. Tem conhecimento da atribuição de algum apoio comunitário a esta empresa?
Austeridade e pobreza
19 October 2011
Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Lei americana de Criação de Emprego
13 October 2011
A realidade está a demonstrar o falhanço da persistência nas mesmas políticas ditas de austeridade, sempre acompanhadas de maiores pressões liberais, de novas privatizações e da insistência nos critérios irracionais do PEC reforçado.
Preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro
12 October 2011
Aproxima-se o que há muito dizemos ser inevitável: a reestruturação, com corte substancial, da dívida grega.
O país enfrenta a devastação económica e social, fruto da intervenção do FMI, do BCE e da Comissão Europeia. É evidente que o povo grego não pode mais sustentar o processo de extorsão a que vem sendo sujeito.
Seria bom, enquanto é tempo, que tirem daqui as devidas lições.
Preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro
12 October 2011
Mais um debate onde ficou por dizer aquilo que era essencial: mudar as políticas e os fundamentos da união económica e monetária, para dar prioridade ao emprego com direitos, à erradicação da pobreza e exclusão social, às desigualdades e injustiças sociais.