Trabalhadores
Respeito dos mecanismos nacionais de fixação dos salários e das pensões de reforma
10 March 2011
É da maior gravidade a tendência que se está a seguir na União Europeia para, com o pretexto da crise, aumentar a pressão sobre os Estados-membros, visando a desvalorização dos salários, o aumento da exploração de quem trabalha para garantir cada vez maiores lucros e ganhos aos grupos económicos e financeiros, revelando toda a crueza anti-social do capitalismo.
Cimeira da Zona Euro de 11 de Março de 2011
8 March 2011
O enredo que uma vez mais vemos desfilar diante dos nossos olhos torna-se penoso, porque é repetitivo e bem revelador da essência desta União Europeia: quem afinal dita as regras e em nome de que interesses. Neste enredo, como habitualmente, não faltam personagens principais, secundários e meros figurantes.
Celebração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
8 March 2011
Saudamos a luta das mulheres pela liberdade, o progresso social e a paz no momento em que celebramos os 100 anos das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Perspectiva da cimeira da Zona Euro
8 March 2011
Hoje, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher todos disseram bonitas palavras sobre os Direitos das mulheres.
O agravamento da situação económica e social e as receitas da UE
7 March 2011
Agravam-se, a cada dia, as consequências sociais da aplicação das receitas ditas de austeridade. O sector financeiro e os grandes grupos económicos continuam a acumular lucros colossais e continua a insustentável extorsão de recursos nacionais por via dos juros da dívida soberana de países como Portugal. Neste cenário, há uma pergunta que se impõe:
Reestruturação do grupo UNILEVER
1 March 2011
Está a decorrer a apreciação do processo de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, solicitado pela República Checa, por causa do encerramento, neste país, de uma fábrica da UNILEVER CR que provocou mais de 600 despedimentos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Financiamentos comunitários e discriminações salariais no Grupo BA Vidro, SA
24 February 2011
Dentro das instalações fabris do Grupo BA Vidro, SA, em Avintes, Vila Nova de Gaia, trabalham cerca de 280 trabalhadores e mais 15 afectos à empresa mãe BA Glass I - Serviços de gestão e investimentos, SA.
É sabido que este grupo empresarial recebeu financiamentos comunitários para aumentar a capacidade de produção e criar emprego com direitos.
Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010
23 February 2011
Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa
Direitos dos pescadores portugueses em França
22 February 2011
Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.
Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais
18 February 2011
O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.