Segurança das Populações
Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE
23 March 2011
Preocupa-nos seriamente a situação humanitária dos refugiados, dos que fogem das guerras, dos conflitos armados, da fome, da exploração, da miséria, das mulheres e crianças vítimas do tráfico de seres humanos.
A prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem - Pergunta Oral à Comissão
10 March 2011
Passaram dois anos desde que, em Fevereiro de 2009, a Comissão lançou uma comunicação sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem.
A importância do tema impõe-se à evidência. Desde então, diversas foram as catástrofes que assolaram a Europa, com consequências negativas profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.
Revisão da Directiva relativa à Segurança Geral dos Produtos e Supervisão do Mercado
8 March 2011
Apesar da nossa oposição ao desenvolvimento do mercado interno europeu, base na qual se sustenta a premissa deste relatório, as propostas concretas que apresenta e a questão fulcral que analisa é a melhoria de condições e de segurança dos consumidores.
O défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo?
8 March 2011
O défice de proteínas na Europa e o desequilíbrio entre a produção de proteínas animais e vegetais constituem um problema que se tem vindo a agravar, com efeitos na alteração dos hábitos de consumo humano, na qualidade e segurança alimentares e na crise que enfrentam os criadores de gado.
Prevenção de catástrofes naturais na ilha da Madeira
1 March 2011
A ilha da Madeira, atendendo às suas características específicas (fisiográficas, urbanísticas e outras), apresenta uma elevada vulnerabilidade face à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como o demonstrou, de forma dramática, a catástrofe natural de há um ano atrás.
As perdas resultantes da catástrofe foram significativas, algumas irreparáveis, como é o caso da perda de vidas humanas.
Contaminação radioativa dos géneros alimentícios
14 February 2011
Um acidente nuclear ou qualquer outro caso de emergência radiológica – atendendo à sua gravidade e natureza e/ou implicações transfronteiriças – exige, naturalmente, uma coordenação e concertação de esforços e o estabelecimento de um conjunto de procedimentos comuns, tendo em vista a contenção e a minimização dos seus efeitos nas populações e no ambiente.
Problemas com milho transgénico na África do Sul
25 January 2011
A comunicação social divulgou que a multinacional Monsanto se ofereceu para indemnizar produtores de milho assumindo as culpas no fracasso de plantações de três variedades de milho em quintas sul-africanas com alegados “ processos de sub-fertilização no laboratório”.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Tem conhecimento destes problemas?
Dioxinas em produtos alimentares
24 January 2011
Testes aleatórios realizados em produtos alimentares na Alemanha, nomeadamente gorduras vegetais usadas para produção de rações para animais, revelaram a existência de dioxinas em concentrações muito superiores aos níveis de tolerância que garantem a protecção da saúde humana.
Reconhecimento da agricultura como sector estratégico no contexto da segurança alimentar
19 January 2011
O relatório aborda uma questão candente, apontando problemas pertinentes que ameaçam a segurança alimentar, como sejam a volatilidade dos preços em resultado da especulação financeira, a usurpação de terras nos países em desenvolvimento ou a insuficiência de stocks estratégicos.
Consequências na UE do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas
17 January 2011
A descoberta de rações e de produtos de origem animal contaminados com níveis de dioxinas muito acima dos níveis de tolerância admissíveis para a protecção da saúde humana e a sua disseminação por circuitos de comercialização, ao longo de vários meses, constitui um facto da maior gravidade.