Segurança das Populações
Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010
31 May 2010
No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.
Aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
19 May 2010
A proposta de resolução apresenta algumas reservas pertinentes quanto à utilização da preparação enzimática à base de trombina com fibrinogénio como aditivo alimentar para a reconstituição de alimentos que nos parecem pertinentes. Reservas que as propostas da Comissão não afastam completamente.
Crise das cinzas vulcânicas
18 May 2010
A situação criada pela entrada em erupção do vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, veio demonstrar os impactos significativos que determinado tipo de fenómenos naturais, felizmente raros, mas com uma ocorrência consabidamente periódica, podem causar na economia e na sociedade.
Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados
4 May 2010
Há algumas semanas, um conjunto de cientistas europeus, em carta dirigida aos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, expressou a sua preocupação face aos últimos desenvolvimentos no domínio do licenciamento do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) e à posição que a Comissão tem vindo a assumir relativamente a este assunto.
Populações e trabalhadores expostos a emissões industriais
21 April 2010
Numa visita recente aos concelhos do litoral alentejano, pude constatar a preocupação existente entre as populações locais sobre os efeitos da poluição atmosférica, decorrente do funcionamento de complexos industriais, na saúde e no ambiente.
Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312
15 March 2010
Numa visita recente ao Marco de Canaveses, a Junta de Freguesia de Toutosa chamou-me a atenção para os problemas de segurança na circulação de pessoas na Estrada Nacional - EN312 - que, naquela zona do Marco de Canaveses, não tem passeios para peões nem passadeira, apesar de atravessar uma zona urbana da freguesia.
Apoios à prevenção de fogos florestais
24 June 2008
Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores