Segurança das Populações
Projecto de regulamento relativo á segurança dos peões e às fontes de iluninação por díodo emissor de luz
19 January 2012
A Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) negociou dois novos regulamentos com a Comissão Europeia. O primeiro é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita à segurança dos peões. O segundo é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED).
Programa Específico da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear
15 November 2011
A energia nuclear tem sido referida como uma das formas de energia que menos carbono produz, mas a sua utilização é sempre objecto de grande controvérsia, seja por causa da difícil resolução dos resíduos nucleares, seja pelas questões de segurança.
Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
12 September 2011
Com este relatório procura-se insistir na necessidade de medidas eficazes de regulamentação e de controlo para evitar acidentes semelhantes aos que já se viveram, designadamente nos EUA.
Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
12 September 2011
A experiência e os inúmeros acidentes já demonstraram que a actividade e a exploração offshore de petróleo e gás não pode continuar a fazer-se tendo como objectivos central apenas o máximo lucro para os grupos económicos que dedicam a tais actividades, pondo em causa a segurança dos seus trabalhadores e das populações.
Mel contaminado com pólen transgénico - decisão do Tribunal de Justiça Europeu
8 September 2011
Tendo em conta a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu a favor de um grupo de apicultores da Baviera, que se queixou de não poder vender o seu mel por este ter sido contaminado por pólen oriundo de um campo de milho transgénico (MON810 da Monsanto), situado a 500 metros das colmeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Segurança da aviação, nomeadamente os scâneres de segurança
6 July 2011
A segurança na aviação é, evidentemente, uma questão da maior importância, quer para os trabalhadores, quer para os passageiros.
No entanto, afigura-se-nos necessário garantir esta segurança sem pôr em causa direitos, liberdades e garantias das pessoas.
Apoio à prevenção de catástrofes na Madalena do Mar, ilha da Madeira
12 April 2011
As características naturais da ilha da Madeira, com uma fisiografia muito acidentada, podem constituir um factor de vulnerabilidade e de risco perante determinado tipo de fenómenos climáticos extremos. A catástrofe natural de Fevereiro de 2010 foi disso um exemplo extremo e trágico.
Ensinamentos a retirar para a segurança nuclear na Europa após o acidente nuclear no Japão
7 April 2011
Garantir a segurança de instalações nucleares e evitar, de todas as formas possíveis, os riscos de acidente são questões importantes abordadas nesta resolução, solicitando também aos Estados-membros a imposição de uma "moratória relativa ao desenvolvimento e entrada em funcionamento de novos reactores nucleares, pelo menos durante o período de realização de testes de resistência".
Financiamento da UE no domínio do desmantelamento das centrais nucleares nos novos Estados-Membros
4 April 2011
Cerca de metade dos Estados-Membros da UE têm centrais nucleares no seu território. A idade média dos reactores em funcionamento é relativamente elevada, o que nos coloca, com acuidade, perante a necessidade de desmantelamento de alguns destes reactores, por razões de segurança e de defesa e salvaguarda da saúde das populações e do ambiente.
Situação no Japão, incluindo o alarme na central nuclear
23 March 2011
Expressamos toda a nossa solidariedade ao povo japonês e associamo-nos às condolências perante as vítimas da catástrofe que se abateu sobre o país.
Sabemos que esta catástrofe despoletou graves acidentes na central nuclear de Fukushima, cujas consequências não podem ainda ser avaliadas em toda a sua extensão.