Segurança das Populações

Criação de uma capacidade de resposta rápida na UE

A ocorrência de catástrofes pode e deve ser prevenida. Factores como o uso intensivo dos solos, o crescimento urbano desordenado, o abandono rural e a desertificação, entre outros, estão na origem de um aumento da vulnerabilidade à ocorrência de catástrofes.

Comunidade piscatória de Castelo do Neiva

Numa visita recente à comunidade piscatória de Castelo do Neiva, no distrito de Viana do Castelo, pude constatar as precárias condições de segurança do pequeno porto de pesca ali existente, que constituem uma séria ameaça à segurança de mais de uma centena de pescadores e cerca de meia centena de embarcações.

Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos

Em resposta à pergunta E-6350/09, sobre a “exposição humana às linhas de alta tensão”, a Comissão refere que “todos os Estados-membros adoptaram as suas próprias medidas” para aplicar a Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz).

Nesse sentido, pergunto à Comissão:

Relatório De Veyrac - sobre investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil

Reconhecendo a importância da investigação e a prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil, votámos favoravelmente.

Relatório Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

A aprovação deste relatório reveste-se de particular importância, num ano em que diversos países europeus foram assolados por catástrofes com impactos profundos sobre as populações, o território, a economia e o ambiente.

Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes

Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira

Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

No último ano, por diversas vezes manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.

Apoio à prevenção de catástrofes naturais

As margens do Rio Grande da Pipa, no concelho de Vila Franca de Xira, carecem de uma intervenção urgente de requalificação e consolidação.

Nos últimos meses, em especial no Inverno, por diversas vezes as águas do rio galgaram as margens inundando as áreas adjacentes, causando prejuízos materiais significativos e pondo em risco a segurança de pessoas e bens.

O acordo de transporte aéreo UE-EUA

O acordo de transporte aéreo UE-EUA tem por base a liberalização deste sector. O documento refere "que o objectivo final do Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA é a abertura total do mercado sem nenhumas restrições em ambos os lados".

Informação sobre géneros alimentícios prestada aos comsumidores

O conhecimento, tão completo quanto possível e justificável, da composição dos géneros alimentícios constitui um direito fundamental dos consumidores. Constitui, ademais, uma condição necessária, embora não suficiente, para escolhas informadas e conscientes no plano da alimentação e, nessa medida, um factor de promoção da saúde e bem-estar das populações.