Saúde
Resolução Comum sobre VIH/SIDA - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
5 July 2006
Como é sabido, há no mundo mais de
65 milhões de pessoas seropositivas e já morreram cerca de 25 milhões, tendo
ficado órfãos por causa da SIDA cerca de 15 milhões de crianças. Esta situação
é particularmente grave nos países em desenvolvimento, onde vivem mais de 95%
Pandemia de gripe - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
13 June 2006
Relatório Adamou sobre
a planificação comunitária da preparação e resposta para uma pandemia de gripe
Alegações nutricionais e de saúde nos alimentos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
15 May 2006
O relatório hoje aprovado representa uma melhoria
em relação ao texto aprovado em primeira leitura, tornando mais restritas as
condições à utilização de alegações nutricionais e de saúde, dado que uma dieta
Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
15 May 2006
Votámos favoravelmente as propostas de compromisso nesta segunda leitura
dado que consideramos importante haver um elevado nível de protecção do
consumidor na adição de vitaminas, minerais e outras substâncias aos alimentos,
Conferência "As falhas nos Sistemas de Saúde" - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE
10 May 2006
O médico Joaquim Judas participa hoje, na qualidade de membro da Comissão
Nacional de Saúde do PCP, na 7ª Conferência Anual do GUE/NGL, este ano
subordinada ao tema "As falhas nos Sistemas de Saúde".
Declaração sobre o Dia Mundial da Saúde<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
4 April 2006
É reconhecido que o acesso aos direitos de saúde constitui um direito humano fundamental. No entanto, como é sabido, uma grande parte da população contínua sem ter garantido esse acesso.
Relatório Trakatellis sobre o Programa de Acção Comunitária no domínio da saúde<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
16 March 2006
A Comissão Europeia apresentou um Programa de acção Comunitário no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor, combinando dois programas distintos anteriores que existiam nestes domínios com o argumento da criação de sinergias, esquecendo que assim havia uma sobreposição entre os objectivos, estratégias e instrumentos de um e de outro.
Direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
15 December 2005
Relatório Evans sobre a proposta de regulamento do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos das pessoas com
mobilidade reduzida no transporte aéreo
Relatório Scheele sobre normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
17 November 2005
Apoiámos a rejeição da proposta da Comissão dado que, como refere a
relatora, não se baseia nos conhecimentos científicos mais recentes e
na possibilidade de utilizar meios técnicos que evitem situações
consideradas cruéis para os animais.
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 November 2005
Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da