Saúde
Relatório Mastálka -promoção da saúde e da segurança no local de trabalho<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
24 February 2005
Votámos favoravelmente este importante relatório sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho, elaborado por um deputado do nosso Grupo que apresenta um conjunto de propostas muito positivas.
Relatório Ries sobre o plano de acção europeu 2004-2010 em prol do ambiente e da saúde<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
23 February 2005
Votámos favoravelmente este relatório que denuncia o importante retrocesso na abordagem e na ambição entre a estratégia de ambiente e saúde da Comissão e aquilo que deveria ser a sua implementação, ou seja, o plano de acção.
Limites máximos de resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
15 December 2004
Relatório Robert William Sturdy referente à
posição comum adoptada pelo Conselho tendo
em vista a adopção do Regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo aos limites máximos
de resíduos de pesticidas no interior e à
superfície dos géneros alimentícios
Resolução sobre o Dia Mundial da Sida<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
2 December 2004
Congratulamo-nos com a aprovação desta Resolução, sobretudo tendo em conta que foram aprovadas, pelo plenário, a generalidade das propostas que apresentámos para melhorar a Resolução Comum, designadamente:
Relatório Mantovani - Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 April 2004
O relatório é positivo, embora insuficiente em vários aspectos.
Relatório Thors relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
30 March 2004
O presente regulamento visa actualizar as normas relativas aos materiais que entram em contacto com os alimentos, criando uma regulamentação-quadro que estabelece normas aplicáveis às embalagens e aos materiais, à autorização dos materiais e dos métodos, bem como as normas de cumprimento obrigatório.
Relatório Schnellhardt - higiene dos géneros alimentícios<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
29 March 2004
As alterações do relator à posição comum do conselho não me levantam objecções. As sucessivas crises alimentares e os factores de contaminação dos alimentos, como a presença de dioxinas, implicam a necessidade de criar quadros regulamentares que reforcem a segurança alimentar, de que a higiene sobre alimentos para consumo humano é uma componente essencial.
Relatório Jöns - cuidados de saúde e cuidados aos idosos<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
11 March 2004
O prolongamento da esperança de vida que hoje existe, resultado das conquistas científicas e sociais conseguidas no século XX, não pode agora ser considerado como uma sobrecarga para a sociedade do século XXI.
Relatório OOSTLANDER - infracções penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
9 March 2004
Sabemos que o tráfico de droga constitui uma ameaça para a saúde, segurança e qualidade de vida dos cidadãos. Dado o carácter transnacional do tipo de ilícito que se procura combater, relativamente ao tráfico, a Comissão, em 2001, optou por uma abordagem ao nível da União Europeia.
Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a malária e a tuberculose - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 January 2004
Relatório Sandbæk sobre a Comunicação
da Comissão “Actualização do
programa de acção da Comunidade –
Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a
malária e a tuberculose no contexto da redução
da pobreza – Questões políticas pendentes