Perguntas e propostas

Financiamento do BEI às cooperativas

O aumento de capital do Banco Europeu de Investimento aumentou a capacidade de concessão de crédito desta instituição.
No passado, levantaram-se algumas questões relativamente à possibilidade do sector cooperativo aceder às linhas de crédito do BEI.
Tendo em conta que:

Organizações de Produtores nos sectores do arroz e do milho

Numa reunião recente com uma associação de agricultores portuguesa fui alertado para as restrições associadas à constituição de Organizações de Produtores (OP). Nos sectores do arroz e do milho, por exemplo, os volumes mínimos de produção anual exigidos impedem muitos pequenos e médios produtores de constituírem OP, mormente nas zonas do país em que prevalece a pequena propriedade.

Preços do arroz praticados pelas grandes superfícies em Portugal

Numa reunião recente com agricultores do distrito de Setúbal fui alertado para a diminuição da produção de arroz na região, de que é indicativa a forte redução do número de agricultores que, a cada novo ano, se candidatam às respectivas ajudas.

Apoio à queima das uvas na Região de Setúbal (2010 e 2011)

O tempo seco que marcou o ano de 2010 foi responsável por uma muito acentuada quebra da produção de vinho na Região de Setúbal. Em 2011, a produção foi também fortemente afectada por acção do míldio, não hesitando os produtores locais em referir-se a uma situação de calamidade.

Apoio à construção de um mercado local no Poceirão (Palmela)

O encerramento da Cooperativa Agrícola de Palmela acentua as dificuldades sentidas por muitos pequenos e médios produtores da Região de Setúbal e por inúmeras produções locais. Numa reunião recente com produtores locais foi abordada a possibilidade de criação de um mercado local/revendedor no concelho.

Virus afectando produção de ostras

Solicito à Comissão Europeia que me disponibilize a informação de que dispõe relativamente aos impactos do vírus que tem afectado a produção de ostras em França. Tem conhecimento da presença deste vírus noutros países da UE? Que medidas tomou ou pensa tomar relativamente a este problema?

Fase piloto das obrigações de projecto

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que projectos concretos existem neste momento no âmbito da fase piloto das obrigações de projecto ("project-bonds"), quais os países e quais os montantes envolvidos (indicando qual a sua proveniência, detalhando, designadamente, que parte corresponde a fundos públicos e que parte corresponde a investimento privado).

Fundos atribuídos a empresas e deslocalizações

Na resposta à pergunta E-11884/2011 sobre "SItuação na Empresa Barbosa e Almeida Vidro", a Comissão declara "Embora a Comissão não tenha conhecimento de qualquer plano de deslocalização, salienta que o objetivo do FSE não seria comprometido por essa deslocalização, visto que o financiamento se referiu a atividades de formação ligadas à qualificação profissional, que visam melhorar o potencial dos