Intervenções
Para cumprir os direitos das mulheres é preciso mudar de políticas
19 December 2024
A próxima sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres é uma boa oportunidade para se avaliar o caminho feito relativamente ao cumprimento dos direitos das mulheres.
E a pergunta que fazemos é simples.
É possível combater as desigualdades que atingem as mulheres, mantendo as mesmas políticas neoliberais que agravam a exploração e que impõem retrocessos sociais graves?
Os direitos laborais dos agricultores defendem-se apoiando a sua actividade produtiva
18 December 2024
Senhoras e senhores deputados, senhor comissário, o título deste debate é construído com uma boa dose de hipocrisia.
Até parece que as dificuldades dos pequenos e médios agricultores e dos trabalhadores agrícolas não têm uma ligação directa às políticas da União Europeia.
E até parece que essas políticas não têm neste Parlamento um apoio maioritário que vai dos sociais-democratas até à extrema-direita.
Estabilidade laboral e vínculos efectivos em vez de subcontratação e externalização
18 December 2024
Senhora Comissária, subcontratação, intermediação laboral, externalização de serviços, tudo isso são mecanismos que agravam a exploração de quem trabalha, que impõe a precariedade laboral e a instabilidade na vida dos trabalhadores.
Valorizar a contratação colectiva para garantir o progresso social
18 December 2024
Senhora Comissária, o papel dos sindicatos é absolutamente indispensável para a defesa dos direitos dos trabalhadores e a contratação colectiva é um dos instrumentos de defesa desses direitos e de melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores.
As necessidades dos povos continuam fora das reuniões do Conselho Europeu
18 December 2024
Senhores Deputados, quem criou expectativas com a escolha de António Costa para presidir ao Conselho Europeu certamente estará hoje desiludido ao perceber que não há mudanças nas políticas da União Europeia.
As políticas da UE e do governo prejudicam a saúde das grávidas
16 December 2024
Em Portugal, o Governo PSD-CDS decidiu limitar o acesso das grávidas aos hospitais públicos.
O interesse público não se defende nos tribunais arbitrais
16 December 2024
Senhora Comissária, estas alterações relativamente às regras de transparência da arbitragem internacional, naturalmente não prejudicam ter mais acesso a documentação, ter mais acesso à informação, particularmente por parte do público, é, naturalmente, um elemento positivo.
Mais fundos para compensar prejuízos dos incêndios
16 December 2024
Senhor Comissário, os incêndios ocorridos em Portugal, na Região Autónoma da Madeira ou nos distritos de Viseu e de Aveiro, são exemplos de catástrofes cujos prejuízos precisam de ser reparados.
É preciso apoios para os pequenos e médios agricultores e produtores florestais, para os equenos empresários, para as populações que foram atingidas por estas catástrofes.
Um belíssimo retrato das desigualdades na União Europeia
16 December 2024
Começo por saudar a Sra. Provedora Europeia e o relatório que nos apresentou sobre o trabalho realizado em 2023, que é um belíssimo retrato daquilo que é a realidade hoje na União Europeia, daqueles a quem se permite que tudo façam e àqueles que são duramente prejudicados pela União Europeia e pelas suas políticas.
E destaco dois aspectos do relatório apresentado pela Sra. Provedora, um relativo aos escândalos bancários e outro relativo às migrações.
Direitos das crianças: há um caminho longo a percorrer
28 November 2024
35 anos depois da adopção da Convenção dos Direitos da Criança muitos desses direitos são apenas uma miragem.
Os milhares de crianças mortas por Israel na Faixa de Gaza são a prova mais cruel e desumana dessa realidade.
Há muito a fazer para que os direitos da Convenção sejam realidade na vida das crianças.