Economia e Aparelho Produtivo
Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Comissão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 April 2008
Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Comissão
Entre outros importantes aspectos salientamos que:
- É significativo que voltem a surgir "dúvidas" sobre a utilização dos
Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Conselho - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 April 2008
Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Conselho
Muito se fala de "transparência" e muito se exige nesta matéria (a
alguns) dos Estados-Membros, nomeadamente, no plano da política
Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 April 2008
Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento
geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Parlamento Europeu
A quitação relativa ao orçamento do Parlamento Europeu de 2006 fica
marcada pela suspeição, inaceitavelmente generalizada a todos os
Quitação do orçamento geral da UE para 2006 - Tribunal de Contas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 April 2008
Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral
da União Europeia para o exercício de 2006 - Tribunal de Contas
Serve a presente declaração de voto apenas para referir que um dos
elementos analisados na quitação do Tribunal de Contas relativa a 2006
O quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
20 April 2008
Apoios comunitários - Multinacional Novartis
16 April 2008
Sabe-se que a multinacional suíça NOVARTIS continua a despedir
trabalhadores em países onde está instalada, tal como já aconteceu em
Portugal. De acordo com informações recolhidas, nem sequer foram dadas
aos trabalhadores as informações previstas na Directiva 94/45/CE, como
aconteceu recentemente em Viena.
Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 April 2008
Relatório Gräßle sobre a proposta de regulamento (CE, Euratom) da
Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da
Comissão que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos
referidos no artigo 185.° do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do
Autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos navios de pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 April 2008
Relatório Morillon sobre a proposta de regulamento do Conselho
relativo às autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos
navios de pesca comunitários fora das águas comunitárias e ao acesso de
navios de países terceiros às águas comunitárias
Instrumentos de gestão baseados nos direitos de pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 April 2008
A intervenção do Comissário Borg foi esclarecedora quanto às intenções
da Comissão sobre o futuro da Política Comum de Pescas: a modificação
do seu sistema de gestão, introduzindo de forma faseada um sistema
comunitário baseado em direitos de pesca.
Orientações para o processo orçamental de 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 April 2008
O presente relatório marca o início do debate do processo orçamental
para 2009 no que diz respeito ao orçamento do Parlamento Europeu e
outras instituições, não incluindo o da Comissão Europeia, de longe, o
orçamento mais significativo.