Economia e Aparelho Produtivo
Inquérito relativo ao sector da banca de retalho
4 June 2008
Não descurando alguns aspectos positivos presentes no relatório hoje votado, referentes à informação ou facilitação de certos procedimentos bancários para os consumidores, este não deixa de enquadrar o acesso a esses serviços no âmbito de um mercado financeiro liberalizado, cujo objectivo, por natureza, é a persecução de maiores lucros e não a protecção dos consumidores. Daí a nossa abstenção.
Livro Verde da Comissão sobre os serviços financeiros de retalho no mercado único
4 June 2008
A liberalização dos serviços financeiros de retalho no mercado único é a mais recente proposta da Comissão Europeia no seguimento das liberalizações previstas na dita Estratégia de Lisboa, tentando, assim, dar mais um passo na concretização da liberalização total dos serviços na União Europeia.
Futuro dos jovens agricultores no quadro da actual reforma da PAC
4 June 2008
São correctas muitas das orientações apontadas no relatório, para o qual contribuímos com algumas alterações, nomeadamente aquelas em que se refere as "crescentes dificuldades" com que se deparam os jovens agricultores, os elevados custos de instalação e nível de endividamento e a falta de explorações disponíveis.
Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo
4 June 2008
Acompanhando, nas suas linhas gerais, as propostas inscritas no relatório que visam proteger os ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar, salientamos a necessidade de que as medidas a adoptar neste âmbito sejam tomadas com base na investigação cientifica pesqueira e de forma adequada, designadamente, face à diversidade de situações existentes.
Regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
3 June 2008
Independentemente de um ou outro aspecto que nos merece reserva, valorizamos a iniciativa de prevenir e procurar impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, concordando com as linhas gerais do relatório.
Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC
2 June 2008
Tendo em conta as propostas revistas de 19 de Maio de 2008 quanto à agricultura e ao acesso ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC, pergunto à Comissão qual o actual ponto de situação das negociações, nomeadamente, quanto à agricultura, aos produtos não agrícolas (inclui
Aumento dos preços dos alimentos na União Europeia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 May 2008
Não posso deixar de registar alguma contradição entre esta resolução do
Parlamento Europeu e as propostas de revisão da Política Agrícola Comum
que a Comissária responsável pelo pelouro da Agricultura aqui
apresentou esta semana.
Foi particularmente chocante que a Comissária tivesse ignorado todo o
Avaliação intercalar da política industrial - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 May 2008
Relatório Cizelj sobre a avaliação intercalar da política industrial
- Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da
União Europeia
O relatório do Parlamento Europeu, aliás, na sequência da própria
Estratégia de Saúde Animal da União Europeia (2007 2013) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 May 2008
Consideramos que o relatório apresenta um conjunto de medidas positivas
que é necessário valorizar e a que a Comissão deverá dar seguimento,
nomeadamente:
- a "necessidade de uma contribuição comunitária substancial nas
doenças importantes, a fim de garantir a igualdade de tratamento e de
Aumento dos preços dos géneros alimentícios e nos países em desenvolvimento - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 May 2008
Sob a pressão da agudização da crise capitalista a nível mundial, mesmo
que com limitações, a resolução aprovada, não deixa de constituir uma
denúncia das consequências das políticas da UE quanto à agricultura,
pondo a nu os reais e inaceitáveis objectivos da PAC e dos acordos da
OMC.