Economia e Aparelho Produtivo

Regras comuns de exploração dos serviços de transporte aéreo na Comunidade (reformulação) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Reafirmando a critica ao seu objectivo central, a prossecução da liberalização do transporte aéreo - de um serviço público - ao nível da UE, recordamos o que sublinhámos há um ano, isto é, que se procura:

Segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Costa sobre a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade ("directiva relativa à segurança ferroviária")

Debate conjunto sobre o mercado da energia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

O que de mais importante aqui se está a debater é a liberalização do mercado do gás natural, pressionando os Estados-Membros a acelerarem o processo de privatização do que ainda é público.

Apoios ao combate e controlo da doença dos pinheiros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, todo o território português está, neste momento, considerado afectado pelo nemátodo do pinheiro.

Embora esteja previsto um programa de erradicação, há problemas que afectam sobretudo os pequenos agricultores que tinham no pinhal um apoio aos seus baixos rendimentos da agricultura.

Práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais

Na sequência da declaração escrita que o Parlamento Europeu adoptou sobre práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais, foi apresentada uma denúncia por advogados portugueses (António Vilar e Sílvia Ferreira) que demonstra que, associado à crescente concentração do mercado de distribuição

Apoios à prevenção de fogos florestais

Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores

A agudização da crise socio-económica do sector das pescas como consequência do aumento do preço dos combustíveis

Face à agudização da crise socio-económica do sector das pescas como consequência do aumento do preço dos combustíveis (gasolina e gasóleo) e às recentes acções organizadas pelo sector, em vários países na UE, como Portugal, reivindicando medidas urgentes de apoio efectivo.

Contra a especulação e a crise, justiça social

Contra a especulação e a crise, justiça social
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu

Declaração escrita sobre a fixação dos preços dos combustíveis

O Parlamento Europeu,
–    Tendo em conta o artigo 116º do seu Regimento,