Economia e Aparelho Produtivo
Prioridade aos créditos dos trabalhadores em caso de insolvência de empresas
15 September 2008
Trabalhadores e trabalhadoras despedidos por insolvência e falência de empresas, como são exemplos duas fábricas em Vila Nova de Gaia (a Brax Portuguesa - Fábrica de Confecções, Lda.
Execução das verbas do Fundo Europeu das Pescas em 2007 e 2008 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
9 September 2008
Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre a repartição das verbas no Quadro financeiro plurianual 2007-2013 para o Fundo Europeu das Pescas e as verbas efectivamente executadas ao abrigo deste por Estado-Membro / Eixo prioritário.
Execução das verbas ao abrigo da OCM no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007/2008
9 September 2008
Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade
Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas
9 September 2008
A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende
Protecção dos solos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
3 September 2008
Sabemos que esta é uma área muito sensível, por ser vital a protecção do solo, recurso escasso e não renovável, por dele depender a agricultura e a conservação da biodiversidade, por ser uma plataforma para as actividades humanas, incluindo cidades e infra-estruturas, mas também para a natureza e paisagens, pelo que a sua protec
Comércio de serviços - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
3 September 2008
Apesar de burilado nalguns dos seus aspectos mais negativos e suavizado com algumas formulações que não colocando o processo de liberalização em causa o pretendem "humanizar", a resolução do PE mantém-se, no essencial, uma cartilha em prol da liberalização dos serviços, incluindo os serviços públic
Política portuária europeia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
3 September 2008
Valorizando preocupações expressas no relatório quanto à necessidade de investimento nas regiões portuárias, da modernização tecnológica e da protecção ambiental, consideramos que este escamoteia que entre os objectivos da Comissão Europeia para uma futura política portuária se aponta a prossecu&ccedi
Transporte de mercadorias na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
3 September 2008
Apesar de acompanharmos preocupações e propostas inscritas no relatório, consideramos que este não reflecte eixos essenciais relativamente a políticas nacionais para este sector estratégico - com implicações sociais, económicas e ambientais -, nomeadamente o de assentar este sistema num forte sector público e o necessário
Clonagem de animais para a provisão de alimentos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
2 September 2008
Esta resolução segue-se a um debate importante em torno da clonagem de animais para a provisão de alimentos e as suas possíveis implicações na diversidade genética dos efectivos de gado, na segurança alimentar, na saúde e bem-estar dos animais e do ambiente.
Política portuária europeia - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
2 September 2008
Não nos revemos na valorização desta iniciativa da Comissão Europeia porque consideramos que esta visa promover, em última instância, a prossecução da liberalização dos serviços portuários ao nível da União Europeia e dos Estados-Membros.