Assuntos e Sectores Sociais
Relatório Lambert sobre o processo de asilo e de protecção nas regiões de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
15 December 2004
Não acompanhando e, mesmo, criticando alguns aspectos contidos neste relatório de iniciativa do PE, entre outros, a sua perspectiva supranacional de base ou a sua crença na Política Externa e de segurança Comum, valorizamos também os seus aspectos positivos.
Ataques racistas contra portugueses na Irlanda do Norte - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 December 2004
Uma vez mais, membros da Comunidade Portuguesa residentes na Irlanda
do Norte foram sujeitos a um ataque racista, o que acontece pela
terceira vez num curto espaço de tempo.
Acordo com o Sri Lanka relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
14 December 2004
Relatório Klamt relativo à conclusão
do Acordo com o Sri Lanka relativo à readmissão
de pessoas que residem sem autorização
Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
2 December 2004
Relatório Coelho sobre a proposta da Comissão
de regulamento do Conselho que estabelece normas para
os dispositivos de segurança e dados biométricos
dos passaportes
Livro Verde da "Igualdade e Combate à Discriminação na UE alargada"<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
2 December 2004
Tendo em conta o debate público sobre o Livro Verde da "Igualdade e Combate à Discriminação na União Europeia alargada" cuja consulta pública estava prevista entre 1 de Junho e 31 de Agosto de 2004, durante o período eleitoral e de férias, solicito à Comissão Europeia que me informe:
Relatório Martine Roure sobre o Programa de acção de cooperação administrativa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
17 November 2004
Múltiplos aspectos deveriam ser sublinhados a partir dos objectivos do Programa ARGO, aliás, programa que merece a nossa rejeição global.
Pergunta oral – as mulheres e a pobreza<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
26 October 2004
Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e est
Navio holandês da associação "Women on Waves"<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
15 September 2004
É conhecido que em Portugal é fomentada a estigmatização social das mulheres que recorrem ao aborto e prossegue uma utilização abusiva do aparelho policial e judicial, que está a ser posto ao serviço das investigações e julgamentos de mulheres acusadas de aborto clandestino, devido à manutenção de uma lei injusta e iníqua, desajustada da realidade social e das razões que levam as mulh
Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro no PE
30 August 2004
No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de
Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo no PE
30 August 2004
No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de