Assuntos e Sectores Sociais
Proibição de entrada em Portugal do barco da organização "Women on Waves"<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo
30 August 2004
No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o Governo português, numa clara violação do direito de informação e de expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de entrar nas águas territoriais portuguesas e acostar num porto português, dificultando, assim,
Ilda Figueiredo apela ao Presidente do PE contra a decisão do Governo relativa ao Barco «Women on Waves"
30 August 2004
Exmo. Senhor Josep Borrell, Presidente do Parlamento Europeu
Relatório Karamanou - sobre a situação das mulheres na Europa do Sudeste<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 April 2004
Concordo com a generalidade do relatório que regista com preocupação que o declínio económico da região tem mais impacto negativo sobre as mulheres do que sobre os homens e que a feminização da pobreza está em crescimento acelerado.
Rede segura de informação e de coordenação para os serviços competentes pela gestão dos fluxos migratórios - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
19 April 2004
Relatório Klamt - sobre a Decisão do Conselho
que estabelece uma rede segura de informação
e de coordenação acessível na Internet
para os serviços dos Estados-membros competentes
pela gestão dos fluxos migratórios
Relatório Lambert - Coordenação dos sistemas de segurança social<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 April 2004
É importante a coordenação dos sistemas de segurança social quando se pratica a liberdade de circulação prevista nos Tratados.
Relatório Zaari - Promoção da igualdade na cooperação para o desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
29 March 2004
A política da UE de cooperação para o desenvolvimento devia ter como objectivo geral o combate à pobreza e a sua erradicação definitiva. Para combater a pobreza de forma eficaz, além do combate ao neoliberalismo, é também essencial que haja igualdade de direitos entre homens e mulheres e estas últimas devem desempenhar um papel decisório mais importante também no domínio político.
Promoção das organizações que operam no domínio da igualdade - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
29 March 2004
Relatório Kratsa - Programa de acção
para a promoção das organizações
que operam ao nível europeu no domínio da
igualdade
Igualdade entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
28 March 2004
Relatório Prets - proposta
de Directiva que aplica a igualdade entre homens e mulheres
no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
Neste debate importa sublinhar quatro questões que considero fundamentais:
Relatório Santini (II leitura) - Direito de livre circulação e residência dos cidadãos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
10 March 2004
A proposta do Conselho recuou em relação à proposta da Comissão e do PE em algumas matérias, designadamente:
Relatório Prets - programa para organismos activos no domínio da Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
10 March 2004
Embora seja positivo haver um programa neste âmbito, é lamentável que sistematicamente se considere impossível aumentar significativamente os apoios para as organizações juvenis.