Assuntos e Sectores Sociais
Relatório Carlshamre - violência contra as mulheres<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
2 February 2006
É importante que o Parlamento tenha expresso a sua inquietação relativamente à violência contra as mulheres, fenómeno que afecta mulheres de qualquer idade, independentemente da educação, estrato e origem social, embora haja certas formas de violência que estão profundamente ligadas à pobreza e exclusão social.
Relatório Estrela sobre o futuro da Estratégia de Lisboa, na perspectiva do género<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
19 January 2006
Como por diversas vezes alertámos, a realidade confirma que a aplicação da Estratégia de Lisboa apenas deu prioridade às liberalizações e à flexibilidade laboral, o que, aliado ao Pacto de Estabilidade, está a ter repercussões negativas na área social, afectando de um modo particular as mulheres.
Relatório Prets sobre a prevenção do tráfico de mulheres e de crianças vulneráveis à exploração sexual - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
16 January 2006
É importante este debate. Mas mais importante ainda são as medidas
urgentes e eficazes que urge tomar para pôr fim à grave violação dos
direitos humanos que é o tráfico de pessoas, designadamente mulheres e
crianças para fins de exploração sexual, trabalho forçado, autêntica
escravatura.
Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 December 2005
Numa primeira análise dos Programas Nacionais de Acção sobre a
Estratégia de Lisboa é claro que a maioria dos países não deu atenção à
estratégia de inclusão social lançada em 2000, no Conselho Europeu de
Lisboa.
Relatório Attwooll sobre redes de mulheres: pesca, agricultura e diversificação<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
15 December 2005
As mulheres assumem no sector das pescas e nas comunidades piscatórias um papel muito semelhante ao que exercem nas comunidades agrícolas, ou seja, de apoio às actividades de retaguarda relativas à captura - trabalho muitas vezes não remunerado -, em complemento de actividades domésticas, com riscos para saúde e sem garantia de protecção social.
Execução do Programa DAPHNE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
29 November 2005
O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças,
adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008),
duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas
parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
Aplicação dos regimes de segurança social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
15 November 2005
Relatório Toia sobre aplicação dos regimes de
segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não
assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da
Comunidade
Relatório Klamt sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 October 2005
O relatório integra pontos que valorizamos, nomeadamente quando
solicita que sejam retomas todas as disposições que integram a
"Convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os
trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias", adoptada pela
Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa "Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
24 October 2005
Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de rec
Relatório Portas - sobre a integração dos imigrantes na Europa, através de escolas e de um ensino multilingues<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
12 October 2005
Sobre este relatório não temos muitos dados para o poder avaliar da melhor forma e só o relatório não nos é suficiente, mas na mesma considerámos importante deixarmos algumas preocupações.