Ambiente
Apoios à orizicultura biológica
21 December 2011
As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?
Agência Europeia da Segurança Marítima
15 December 2011
Como pretensa resposta ao acidente do petroleiro Erika, foi criada em 2003 a Agência Europeia de Segurança Marítima.
Utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico
14 December 2011
Este relatório centra-se no problema do excesso de fosfatos e compostos fosforados provenientes dos detergentes de uso doméstico, que acabando nos cursos de água, rios e mares, provoca o fenómeno da eutrofização, ou seja, o crescimento excessivo das algas e de outras plantas de desenvolvimento rápido, o que causa uma acentuada diminuição do oxigénio dissolvido na água, provocando a morte da vida a
Erosão costeira em Portugal
5 December 2011
Numa visita recente ao distrito de Leiria, pude constatar os impactos negativos muito significativos da erosão costeira, fenómeno que está a causar prejuízos consideráveis - do ponto de vista económico, social e ambiental - que se poderão agravar no futuro. Entre os concelhos afectados, estão os da Marinha Grande, Leiria e Alcobaça.
Valorização ecológica e recreativa de manchas florestais e turismo ambiental
5 December 2011
O Pinhal do Rei, que se estende pelo concelho da Marinha Grande e limítrofes, constitui uma mancha florestal, com extensão considerável, de elevado valor ecológico. O pinhal carece, todavia, de um conjunto de intervenções que permitam um melhor aproveitamento do seu potencial, tanto em termos ecológicos, como recreativos e de lazer.
Exploração de inertes - minimização de impactes e recuperação de áreas afectadas
30 November 2011
No concelho de Alcácer do Sal, em Portugal, existe um número considerável de explorações de inertes – cerca de três dezenas, incluindo a exploração de areias, saibro, pedras e outros inertes.
Aprofundamento da Política Marítima Integrada
17 November 2011
A Política Marítima Integrada (PMI), tal como tem vindo a ser apresentada pela Comissão e defendida pela maioria deste parlamento, é marcada por uma visão federalista, mercantilista e geoestratégica da utilização das ZEE dos Estados-Membros.
Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)
16 November 2011
Esta resolução, à semelhança das que a antecederam (COP-15 e COP-16), contém aspectos positivos. Em termos gerais, é assinalada a importância de reduzir as emissões de GEE e a necessidade de cumprir as metas estabelecidas no quadro da ONU.
Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)
15 November 2011
Um ano decorrido sobre a Conferência de Cancun, dois anos decorridos sobre Copeganha, são diversas as questões que se mantêm sem resposta, os impasses e bloqueios.
Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários
27 October 2011
Nalgumas massas de água costeiras na Europa têm vindo a ocorrer fenómenos de eutrofização, com proliferação de algas, o mesmo se passando nalguns corpos estuarinos. Estes fenómenos degradam seriamente o estado ecológico das águas, criando problemas de saúde pública e prejudicam um conjunto de actividades socioeconómicas, relevantes para o desenvolvimento das comunidades costeiras.