Ambiente
Regulamento do PE e do Conselho relativo ás contas económicas do ambiente da UE
7 June 2011
A definição e a disponibilização de indicadores e de estatísticas descritivas que permitam monitorizar a evolução de factores económicos e ambientais e, bem assim, possíveis interacções entre ambos, constitui indiscutivelmente uma ferramenta útil de apoio ao planeamento estratégico, à definição de políticas públicas e ao delinear de vias de desenvolvimento sustentáveis.
A protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas
11 May 2011
As florestas e demais zonas arborizadas abrangem mais de 42% da superfície da UE, representando um meio de subsistência para milhões de trabalhadores.
Acordo sobre a protecção e o desenvolvimento sustentável da Área do Parque do Perspa
10 May 2011
A bacia hidrográfica de Prespa (Parque de Prespa) é partilhada entre a Grécia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Albânia.
Preparando as florestas para as alterações climáticas
9 May 2011
Num tema necessariamente vasto, queria aqui deixar apenas dois breves apontamentos.
O primeiro, para chamar a atenção para os factores de ameaça que hoje pesam sobre inúmeros ecossistemas florestais. Entre outros, destaco a dispersão de espécies exóticas invasoras, as pragas e os fogos florestais.
Apoio à prevenção de catástrofes na Madalena do Mar, ilha da Madeira
12 April 2011
As características naturais da ilha da Madeira, com uma fisiografia muito acidentada, podem constituir um factor de vulnerabilidade e de risco perante determinado tipo de fenómenos climáticos extremos. A catástrofe natural de Fevereiro de 2010 foi disso um exemplo extremo e trágico.
Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova
12 April 2011
Recentemente, estudos do LNEC confirmaram que nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova há cerca de 50.000 metros cúbicos, ou seja, cerca de 88.000 toneladas de resíduos perigosos vindos da Siderurgia Nacional, que ali foram depositados em 2001.
Água, um bem Público - Dia Mundial da Água
22 March 2011
O PCP no Parlamento Europeu e o Grupo, o GUE/NGL, assinalaram o Dia Mundial da Água reiterando o seu compromisso na defesa de um serviço público exclusivo de captação, tratamento, abastecimento e distribuição de água, insistindo na propriedade e gestão públicas dos recursos hídricos, sem qualquer subordinação às regras da concorrência.
PE debate prevenção de catástrofes por iniciativa do PCP
10 March 2011
Por iniciativa do PCP, debate-se hoje a prevenção de catástrofes naturais provocadas pelo homem. No quadro da avaliação das medidas relativas às catástrofes que assolaram a Europa, o deputado do PCP exigirá acções concretas da CE para implementar as recomendações formuladas no seu relatório sobre esta matéria.
A prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem - Pergunta Oral à Comissão
10 March 2011
Passaram dois anos desde que, em Fevereiro de 2009, a Comissão lançou uma comunicação sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem.
A importância do tema impõe-se à evidência. Desde então, diversas foram as catástrofes que assolaram a Europa, com consequências negativas profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.
Emissões de veículos comerciais ligeiros
15 February 2011
A gestão da inovação, ou seja, a investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias e de novos processos produtivos e a sua aplicação em larga escala, a selecção dos momentos apropriados para essa aplicação, devem ter como principais critérios orientadores: a defesa do interesse público, a melhoria da qualidade de vida das populações e a preservação ambiental.