Soberania, Política Externa e Defesa
Solidariedade ao Povo Grego
3 July 2015
O PCP apresentou na Assembleia da República, um voto de solidariedade para com o povo Grego que após cinco anos de intervenção da UE e do FMI e desde o dia 25 de janeiro sofre um inaceitável processo de ingerência e chantagem da contra as suas opções soberanas. O voto foi rejeitado com a seguinte votação: Ponto 1 - a favor (PCP, PEV, BE, PS), contra (PSD, CDS); Ponto 2 - a favor (PCP, PEV, BE), contra (PSD, CDS, PS); Ponto 3 - a favor (PCP, PEV, BE), contra (PSD, CDS), abstenção (PS); Ponto 4 - a favor (PCP, PEV, BE), contra (PSD, CDS), abstenção (PS).
"Quando a esmola é muita, o rico desconfia"
1 July 2015
Intervenção de Bruno Dias no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional.
"A Europa fraterna e solidária não existe nem nunca existiu"
19 June 2015
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro:
É inevitável começar por falar do que se passou ontem no Eurogrupo. A chantagem, a pressão e a arrogância ultrapassaram todos os limites e o senhor e o seu Governo, infelizmente, a fazerem coro com aqueles que ao povo grego nada têm a dizer que não seja «obedeçam, abdiquem da soberania, da democracia».
"Não há um preço bom para vender a TAP, como não há para vender o país"
12 June 2015
No debate em torno do privatização da TAP, Bruno Dias afirmou que não há um preço bom para vender a TAP como não há um preço bom para vender o país. Haja alguém que diga que a TAP não está à venda, que o país não está à venda, é preciso defender o interesse e a soberania e isso significa defender a TAP mantendo-a na esfera pública.
Do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, que “Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas”
3 June 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
O Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, que Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas suscitou enorme repúdio entre os militares, expresso de forma contundente em tomadas de posição de todas as associações representativas dos militares e em diversas manifestações de descontentamento.
Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
29 May 2015
Preâmbulo
A Legislação relativa à entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, atualmente resultante da Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto (que alterou a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho) continua a não resolver os problemas mais graves suscitados pela imigração ilegal.
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP
22 May 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que os problemas que afectam a TAP resultam no essencial de opções do Governo, desde o deixa-andar com os problemas do Brasil ao cancelamento da renovação da frota, à sangria de pessoal e de recursos.
EMEF, CP Carga, TAP – as privatizações não são uma inevitabilidade!
13 May 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o pacote de negócios que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato chegou agora aos processos de privatização da EMEF e da CP Carga, operação que representa uma nova e mais gravosa etapa do processo de liquidação do sector ferroviário nacional.
Congratulação pelo 70º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial
8 May 2015
Por proposta do PCP, foi aprovado com os votos a favor de PCP, BE, PEV e PS, e a abstenção de PSD e CDS, um voto de congratulação pelo 70º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial.