Soberania, Política Externa e Defesa

"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

"Só uma banca nas mãos do povo, pode estar ao serviço do pais"

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,

"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"

No debate na generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "os portugueses não podem continuar a carregar o fardo insustentável da dívida pública por mais 40 anos. Portugal perdeu muito por, ao longo destes quase cinco anos, não ter tomado a iniciativa de renegociação da dívida. Mas pode perder muito mais se continuar esta sangria dos recursos nacionais."

"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,

Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.

"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português

No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016 e sabendo que este não é o Orçamento do PCP, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

Em declarações à comunicação social após a entrega por parte do governo, da proposta de Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "numa primeira apreciação destaca-se um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre o PCP e o PS, ou a proposta entretanto avançadas pelo PCP. Medidas ainda que com alcance limitado, podem dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português."

"As decisões de venda da TAP por parte do Governo são inaceitáveis e da maior gravidade"

Em conferência de imprensa sobre as decisões tomadas hoje em Conselho de Ministros relativamente à TAP, João Oliveira afirmou que se as últimas decisões tomadas pelo Governo PSD/CDS eram já decisões inaceitáveis e ilegítimas do ponto de vista político, esta decisão hoje anunciada desrespeita os próprios limites constitucionais a que o Governo está sujeito por se tratar de um governo demitido e em funções de gestão, revelando simultaneamente a intenção de, até ao último dia em que isso lhe seja possível, prosseguir a sua política de negociata, delapidação do património público e destruição do País, em confronto com a Constituição da República e a própria vontade popular.

"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"

No encerramento da discussão do Programa de Governo PSD/CDS, Jerónimo de Sousa afirmou que "existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social, no apoio às micro, pequenas e médias empresas, aos reformados, aos jovens e que pode permitir a concretização de um conjunto de medidas e soluções que dêem resposta a interesses imediatos dos trabalhadores e do povo."