Soberania, Política Externa e Defesa
Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore
6 April 2016
Exposição de motivos
A informação revelada na sequência do chamado caso “Panama Papers”, acerca de personalidades e empresas envolvidas na utilização de entidades sedeadas em centros off-shore no Panamá, permitiu retomar a discussão em torno da existência destes centros, das práticas que ocultam e dos propósitos que servem.
On the Condemnatory Votes to Angola
31 March 2016
Reaffirming the defence to the right of opinion, protest and of the political, economic and social rights, the PCP reaffirms likewise the right to the sovereignty of the Republic of Angola, the right of its people to decide – free from external pressure and interference – its present and future, including the choice of its path to overcome the real problems of Angola and the achievement of its legitimate wishes. .
"A solução na defesa dos interesses nacionais é a da nacionalização do Novo Banco"
30 March 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "o rumo que a Comissão Europeia desejaria continuar a impor é o mesmo que nos trouxe os problemas que hoje enfrentamos e, por isso, um rumo contrário àquele de que o País necessita, de resposta aos problemas estruturais que o atingem, particularmente no plano económico e social."
"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 March 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
15 March 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas
15 March 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
10 March 2016
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2016
2 March 2016
Perguntas de Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE 2016
26 February 2016
Perguntas de Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 February 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."