Saúde
Regulamenta??o das t?cnicas de procria??o medicamente assistida<br />
3 June 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: A evolu??o da ci?ncia e da t?cnica na ?rea da reprodu??o medicamente assistida ? provavelmente um dos mais fascinantes caminhos percorridos pela Humanidade nas ?ltimas d?cadas. Desde 1978 vivemos na ?poca p?s Lousa Brown, primeiro beb? proveta, em que a procria??o medicamente assistida passou a ser uma hip?tese real e pratic?vel. E isto ?
Sobre a situa??o da Sa?de em Portugal e perspectivas de futuro<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares
21 April 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: O sector da sa?de foi sem d?vida um dos mais atacados pela pol?tica neo-liberal dos Governo do PSD, o que se traduziu em profundas perdas no direito ? sa?de dos cidad?os portugueses. O que se exigia e exige na pol?tica de sa?de ?
Referendo sobre a IVG e outros referendos - O PS dá o dito por não dito
5 February 1998
Faço uma declaração que tem em conta não só a questão do referendo sobre a IVG como as questões relativas aos outros referendos, incluindo o referendo sobre a regionalização.
1º Quanto ao referendo sobre o aborto
O PCP considera profundamente lamentável o anúncio da disponibilidade do PS para considerar a realização de um referendo sobre o aborto.
Uma tal atitude testemunha uma forma de estar na vida política em que tudo parece negociável, ilustra uma completa ausência de convicções e evidencia um total desrespeito pela palavra dada e pelos compromissos publicamente assumidos.
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
4 February 1998
Senhor Deputado Francisco Assis,
Há entre nós uma convergência plena sobre aquilo a que chamou a "opção política e jurídica" do PS nesta matéria.
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - Pergunta de João Amaral
4 February 1998
4 de Fevereiro de 1998
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - Pergunta da deputada Luísa Mesquita
4 February 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhora Deputada:
Afirma a Senhora Deputada que o projecto de lei que subscreve é inovador e deixará
estupefactos os seus netos e bisnetos.
Quanto ao estupefacto terá a Senhora Deputada toda a razão.
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - Pergunta de Bernardino Soares
4 February 1998
Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, quero começar este pedido
de esclarecimento dizendo que o que esperamos do debate que hoje aqui se reinicia
sobre a interrupção voluntária da gravidez é que saia uma alteração da lei que
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - Intervenção de Odete Santos
4 February 1998
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
A um ano do debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, introduzido mais
uma vez pelo P.C.P., pioneiro no tratamento dos graves problemas com que se
defrontam as mulheres portuguesas, importa situar algumas questões que colocando-se
Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">
8 January 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados:
<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl334.html" class="links">Projecto de Lei n.? 334/VII, do PCP, que regula as condi??es de financiamento p?blico de projectos<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
21 October 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,