Saúde
Novo regime jurídico de gestão hospitalar<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
25 September 2002
Sr.ª Presidente,
A Sr.ª Deputada Ana Manso está certamente enganada, o que demonstra bem a confusão do PSD em todo este processo. É que não foi o PCP que avocou a Plenário a votação, na especialidade, destas alterações, nem foi o PCP que pediu tempo. Foi o PSD! Imagine, Sr.ª Deputada!...
Políticas de combate à droga e à toxicodependência<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
24 September 2002
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
10 July 2002
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.
Gestão Hospitalar<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
3 July 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.
Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001,<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
11 June 2002
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Justiça ,
Srs. Deputados
Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
5 June 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A percepção pública dos efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência podem ter na saúde humana teve uma enorme evolução nos últimos meses.
O novo hospital distrital de Vila Franca de Xira (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
23 May 2002
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Saúde
De facto, é muito importante sabermos em que ponto está esta matéria, integrada no plano de reestruturação das estruturas hospitalares em todo o distrito de Lisboa, designadamente na zona da cintura de Lisboa, a qual tem merecido a atenção desta Câmara, aliás, em diversos momentos, como foi aqui bem lembrado.
Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
16 May 2002
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Utilização de amianto em edifícios - Intervenção de Honório Novo
15 May 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Há muito tempo que são conhecidos os efeitos gravíssimos do amianto na saúde pública.
Utilização de amianto em edifícios públicos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
15 May 2002
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Castro,