Saúde
Consumo de genéricos e redução do desperdício de medicamentos prescritos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
11 January 2007
Adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Intervenção de Jorge Machado na AR
20 December 2006
Declaração Política a propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Despenalização no 1.º trimestre de gravidez - Intervenção de Odete Santos na AR
14 December 2006
Declaração política, em que a propósito da divulgação dos resultados de um estudo da Associação para o Planeamento da Família (APF), sobre a interrupção voluntária da gravidez em Portugal, se defendeu que a despenalização no 1.º trimestre de gravidez contribuirá para a
doenças infecto-contagiosas em meio prisional - Intervenção de Miguel Tiago na AR
30 November 2006
Medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Sr. Deputados:
Procriação medicamente assistida - Intervenção de Bernardino Soares na AR
15 November 2006
Realização de um referendo nacional sobre as questões da procriação medicamente assistida
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de Bernardino Soares na AR
18 October 2006
Realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,
Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
3 October 2006
Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: