Saúde
Protecção dos animais utilizados em circos
29 April 2009
Reforça a protecção dos animais utilizados em circos
Acompanhamento familiar
28 April 2009
Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas
Hospital de Cascais
25 March 2009
Petição apresentada pelo Grupo de Utentes Pró-manutenção da Unidade de Oncologia do Hospital de Cascais, solicitando providencias para a sua continuidade
Redução do teor de sal no pão
13 March 2009
Estabelecimento de normas com vista à redução do teor de sal no pão, bem como de informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano
Distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas
13 March 2009
Recomendação ao Governo da distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil
Hospital de Santa Luzia, em Elvas - Intervenção de João Oliveira na AR
21 January 2009
Petição solicitando a reclassificação pelo Governo, por forma a manter-se em funcionamento os actuais serviços e valências médicas, do serviço de urgência do Hospital de Santa Luzia, em Elvas
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - Intervenção de Bernardino Soares na AR
19 December 2008
Regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida