Saúde
Declaração de Bernardino Soares sobre as propostas do PCP de revogação das taxas moderadoras
12 November 2009
O PCP propõe a revogação das taxas moderadoras em todos os actos que o utente não pode decidir por si. Isso acontece com os exames de diagnóstico, com os tratamentos e outros actos em que está previsto o pagamento de uma taxa.
Suspensão imediata da lei do aborto
23 July 2009
Petição solicitando a suspensão imediata da lei do aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão
Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero
23 July 2009
Petição solicitando a criação legal do «Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero»
Sr. Presidente,
Manutenção do Hospital Termal de Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde
23 July 2009
Petição solicitando a manutenção do Hospital Termal de Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde
Hospital pediátrico em Lisboa
22 July 2009
Petição solicitando a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa
Código de Protecção dos Animais
22 July 2009
Petição solicitando a implementação de uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo
Serviço Nacional de Saúde
9 July 2009
Os 30 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde que vai comemorar-se no dia 15 de Setembro p.f.