Saúde
Medicamentos em unidose
7 April 2010
Debate de actualidade sobre a dispensa de medicamentos em unidose
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Rede nacional de cuidados oncológicos
7 April 2010
(projecto de lei n.º 127/XI/1.ª e projecto de resolução n.º 28/XI/1ª)
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após o período de discussão pública da proposta de Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia, ainda não se conhece o seu resultado e qual irá ser a decisão do Governo.
Vacinação da vacina pneumocócica
7 April 2010
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C (projecto de resolução n.º 59/XI/1ª)
Criação de espaços de naturismo
7 April 2010
Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Contratos da Parceria Público-Privada de Loures
7 April 2010
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, os seguintes documentos:
- Contrato com o grupo Espírito Santo Saúde para a PPP do Hospital de Loures;
- Comparador público usado para este contrato;
- Comparador público usado no anterior concurso entretanto anulado.
Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde
17 March 2010
Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde
17 March 2010
Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde
(interpelação n.º 3/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde
17 March 2010
Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde
(interpelação n.º 3/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Declaração de Bernardino Soares sobre a redução da comparticipação do estado nos medicamentos
4 March 2010
Sobre as propostas feitas pela Ministra da Saúde relativamente á redução de custos com medicamentos, Bernardino Soares afirmou que as comparticipações dos medicamentos para os reformados não podem sofrer a alteração proposta, pois põem em causa o acesso a medicamentos, por parte desta camada social.