Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo
17 November 2004
Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados
Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares
23 October 2004
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos<br />Intervenção de Bernardino Soares
19 October 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos<br />Intervenção de Bernardino Soares
19 October 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe
19 October 2004
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Presidência,
Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares
6 October 2004
Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,
A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.
Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares
6 October 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Congresso do Partido Socialista<br />Intervenção de Bernardino Soares
5 October 2004
Sr. Presidente,
Sr. Deputado António José Seguro
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo, e ao Partido Socialista, pelo Congresso que realizaram, saudar o Sr. Deputado José Sócrates pela sua eleição, bem como a toda a nova Direcção do Partido Socialista, e saudá-los ainda pelo debate que travaram e pela aprovação das novas orientações reflectidas no Congresso.
Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano<br />Intervenção de António Filipe
29 September 2004
Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputa-dos:
Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo
15 September 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados