Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Luísa Mesquita
10 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo
9 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jerónimo Sousa
9 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Trataremos depois, nas inter-venções que vamos fazer, dessa sua auto-satisfação e de saber quem é que, na sociedade portuguesa, fica satisfeito com o Orçamento do Estado para 2006.
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares
9 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe
28 September 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro:
O que está em discussão não é tanto a trapalhada em que o Governo se enredou com a questão de saber se o decreto-lei de 1998 estava ou não em vigor. Essa é uma questão relativamente secundária. Aliás, a boa doutrina considera que o diploma sempre esteve em vigor e a Alta Autoridade para a Comunicação Social actuou sob esse pressuposto.
Criação da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe
13 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados:
Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.
Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe
13 September 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.
Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais<br />Intervenção de Bernardino Soares
27 July 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes
27 July 2005
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo
5 July 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças: