Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR
8 May 2007
Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sessão solene de comemoração do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares na AR
25 April 2007
Declaração política, condenando as palavras do Presidente da República, proferidas na sessão solene de comemoração do 25 de Abril, relativas à forma de celebração daquela data
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
29 March 2007
Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR
22 February 2007
Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social
Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
26 January 2007
Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Voos ilegais da CIA - Intervenção de Jorge Machado na AR
10 January 2007
Inquérito Parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades do XV,XVI,XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros
Voos ilegais da CIA - Intervenção de António Filipe na AR
10 January 2007
Inquérito parlamentar n.º 2/X, sobre as responsabilidades dos XV, XVI e XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
30 November 2006
Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Bernardino Soares no encerramento do debate sobre o OE
30 November 2006
Orçamento do Estado para 2007 (encerramento do debate)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
No debate na generalidade desta proposta de orçamento o Governo e o PS procuraram transformá-la naquilo que ela não é.