Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Conclusões do 16.º Congresso Nacional da JSD<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
1 October 2002
Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Nuno Sá,
Começo por lhe dirigir uma palavra de felicitação pela recente realização do Congresso Nacional da JSD e, não estando em cima da mesa a discussão de assuntos internos de organização, interessa conhecer, mais concretamente, a apreciação que foi feita pela JSD sobre o rumo político e as medidas assumidas pelo Governo.
Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho
29 July 2002
Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,
Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho
9 July 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
28 May 2002
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo
A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
28 May 2002
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Presidência,
Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
22 May 2002
Sr. Presidente,
O Sr. Deputado Guilherme Silva acusou o meu grupo parlamentar de ter combinado com o Partido Socialista a apresentação de uma proposta de alteração à proposta de lei ora em discussão no debate na especialidade, se eventualmente esta proposta de lei for aprovada na generalidade.
Sr. Presidente,
Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
22 May 2002
Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,
Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
22 May 2002
Sr. Presidente,
O nosso entendimento sobre esta matéria é o seguinte: o que faz sentido, face à leitura do preceito regimental, o artigo 139.º, designadamente, o seu n.º 3, é que, quando o recurso é interposto, se sigam os procedimentos que aqui estão previstos, expressamente e sem outra opção, a não ser a que está aqui expressamente prevista.
Serviço público de rádio e de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
15 May 2002
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho,
Começo por dizer que, relativamente ao que V. Ex.ª afirmou acerca dos propósitos do actual Governo, estamos inteiramente de acordo. São propósitos que repudiamos frontalmente!
Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares
14 May 2002
Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,