Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas
25 October 2000
Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.
Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe
19 October 2000
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados
Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira
23 May 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe
3 May 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.
Sessão Solene Comemorativa do 26º Aniversário do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares
25 April 2000
Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Membros do Governo,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Altas Autoridades,
Senhores Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Liberdade religiosa
29 March 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados:
Vinte e cinco anos após o 25 de Abril, e 23 anos após a aprovação da Constituição da República Portuguesa, quanto à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, vive-se uma situação contraditória.
É positivo, após o 25 de Abril:
Pedido de esclarecimento à Deputada Isabel Castro (Os Verdes), quando em declaração política assinalou o Dia<br />Intervenção do Deputado António Filipe
22 March 2000
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro
Pedido de esclarecimento à Deputada Maria Celeste Correia (PS), quando em declaração política assinalava a passagem<br />Intervenção do Deputado António Filipe
22 March 2000
Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia
Orçamento do Estado para 2000 (declaração final) - Intervenção de Lino de Carvalho
15 March 2000
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Na apresentação deste Orçamento de Estado o Senhor Primeiro Ministro veio sublinhar o que para ele constituiria o cerne do debate orçamental: a questão ideológica do nível da despesa pública.