Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais

 

Alteração à Lei nº 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais)

Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

 

Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Aniversário sobre a assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem e considerações sobre o estado da nossa economia

Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de João Oliveira na AR

 

Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e considerações sobre a pobreza e a violência contra as mulheres

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

 

Orçamento do Estado para 2009 (votação final global)

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de José Soeiro na AR

 

Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Honório Novo na AR

 

 

Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)

Sr. Presidente,

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de João Oliveira na AR

 

Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

No Ministério da Educação há dois problemas fundamentais.

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

 

Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O problema do desemprego é o problema social mais grave que o País enfrenta neste momento.