Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
XXIII Congresso Nacional do CDS-PP - Intervenção de Bernardino Soares na AR
22 January 2009
Conclusões do XXIII Congresso Nacional do CDS-PP
Voto presencial dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República - Intervenção de António Filipe na AR
16 January 2009
Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais
10 December 2008
Alteração à Lei nº 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais)
Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais
10 December 2008
Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais
Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de Honório Novo na AR
10 December 2008
Aniversário sobre a assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem e considerações sobre o estado da nossa economia
Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de João Oliveira na AR
10 December 2008
Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e considerações sobre a pobreza e a violência contra as mulheres
Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
28 November 2008
Orçamento do Estado para 2009 (votação final global)
Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de José Soeiro na AR
27 November 2008
Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Honório Novo na AR
27 November 2008
Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de João Oliveira na AR
27 November 2008
Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
No Ministério da Educação há dois problemas fundamentais.