Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Orçamento de Estado para 2010
7 January 2010
Disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento de Estado para 2010
Financiamento dos partidos
3 January 2010
(projecto de lei n.º 317/XI / 1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"
21 December 2009
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O País vive, há muito, sob o signo do inevitável.
PCP interpela governo sobre políticas públicas
16 December 2009
Intervenção de Bernardino Soares na Interpelação do PCP ao governo sobre as políticas públicas
PCP interpela governo sobre transparência nas políticas públicas
26 November 2009
Intervenção de Bernardino Soares
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Processo de regionalização administrativa
23 July 2009
Petição solicitando a concretização do processo de regionalização administrativa
Mandato dos membros das entidades administrativas independentes
8 July 2009
Nomeação, cessação de funções e impeachment do mandato dos membros das entidades administrativas independentes
Sr. Presidente,
Política Orçamental
1 July 2009
Relatório de Orientação da Política Orçamental
Senhor Presidente
Senhores Deputados