Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP responde a dramatização do Governo e a declaração do Ministro das Finanças
4 February 2010
Jerónimo de Sousa referiu que perante as propostas consensualizadas pelos partidos da oposição, justas para as populações dos Açores e Madeira e equilibradas tendo em conta a actual situação do País, o Governo do PS responde com mistificações e mentiras que não têm outro objectivo que desviar as atenções dos portugueses para o que verdadeiramente está em causa no actual momento político e social,
Orçamento de Estado para 2010
7 January 2010
Disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento de Estado para 2010
Financiamento dos partidos
3 January 2010
(projecto de lei n.º 317/XI / 1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"
21 December 2009
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O País vive, há muito, sob o signo do inevitável.
PCP interpela governo sobre políticas públicas
16 December 2009
Intervenção de Bernardino Soares na Interpelação do PCP ao governo sobre as políticas públicas
PCP interpela governo sobre transparência nas políticas públicas
26 November 2009
Intervenção de Bernardino Soares
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Processo de regionalização administrativa
23 July 2009
Petição solicitando a concretização do processo de regionalização administrativa