Educação e Ciência

OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores

Considerando a necessidade de rejuvenescimento do corpo doente, que se encontra envelhecido e a longa carreira contributiva destes profissionais, o PCP defendeu a aposentação, sem penalizações, dos professores com 40 ou mais anos de serviço, independentemente da sua idade.

OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado

O PCP alertou para as graves carências do SCTN, nomeadamente no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado, quer no plano do pessoal de investigação, quer no plano do pessoal técnico e operário, defendendo a necessidade de abertura de concursos de recrutamento e, simultaneamente, de reforço do financiamento, permitindo a melhoria da intensidade do investimento per capita de investigador que se situa muito abaixo dos limiares críticos.

OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público

Sem abdicar de defender a sua posição política de fundo sobre as propinas e a necessidade de uma lei de financiamento do Ensino Superior que acabe com o pagamento de propinas e responsabilize o Estado pelo funcionamento das instituições, o PCP defendeu também a necessidade de impedir o aumento do valor das propinas como forma de responder de forma imediata às dificuldades sentidas pelos estudantes do ensino superior, bem como a necessidade de reforço das verbas da Acção Social Escolar.

OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica

A precariedade dos trabalhadores de investigação científica tem sido uma matéria abordada pelo PCP em diversos momentos. A vida destes profissionais é marcada pela instabilidade que resulta da soma de sucessivas bolsas de investigação, anos a fio, durante os quais continuam a responder a necessidades permanentes sem terem um vínculo efectivo, nem protecção social condigna.

OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público

Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o PCP defendeu a criação um novo regime transitório para obtenção do grau de doutoramento para os professores que, devido à opção do anterior Governo PSD/CDS, não beneficiaram da dispensa de serviço, nem da isenção de propinas para preparação do seu doutoramento, não o tendo concluído no período devido. Defendeu ainda que deverá ser assegurada a sua contratação efectiva, com vínculo público, após a obtenção do grau de doutor a estes docentes.

PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.

PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.

PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016

Perguntas de Miguel Tiago, Ana Virgínia, Diana Ferreira, Carla Cruz, Paulo Sá e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2016

Perguntas de Miguel Tiago, Ana Virgínia, Paula Santos, Diana Ferreira e Ana Mesquita na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016