Educação e Ciência
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 February 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
22 February 2016
No debate da generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "continuaremos a bater-nos por propostas de alteração profunda da política fiscal que rompa com o escandaloso favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grande fortunas e alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e também sobre as micro e pequenas empresas."
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
22 February 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Paula Santos afirmou que "os portugueses contam com o nosso total empenho para defender as funções sociais do Estado e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, bem como a garantia de que os direitos sociais constitucionais sejam efectivamente cumpridos e o direito ao desenvolvimento seja uma realidade. Este é o nosso compromisso!"
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
22 February 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.
"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"
12 February 2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP apresenta projecto para a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde
11 February 2016
Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde
(petição n.º 4/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português
10 February 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016 e sabendo que este não é o Orçamento do PCP, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
5 February 2016
Em declarações à comunicação social após a entrega por parte do governo, da proposta de Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "numa primeira apreciação destaca-se um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre o PCP e o PS, ou a proposta entretanto avançadas pelo PCP. Medidas ainda que com alcance limitado, podem dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português."
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico
5 February 2016
O Partido Comunista Português sempre se afirmou contra a existência de propinas no Ensino Superior, por esse pagamento representar objetivamente um custo muito elevado para uma grande parte das famílias com membros a estudar no Ensino Superior e porque funciona igualmente como um crivo socioeconómico que aplica uma triagem social, contribuindo para o agravamento da já grave elitização do Ensino Superior.
"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
3 December 2015
No encerramento do debate em torno do Programa do XXI Governo, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos a consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez. Mas também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma. Os tempos que temos pela frente são tempos de grande exigência, mas também de confiança de que é possível construir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido. Nisso o PCP empenhará a sua acção e a sua luta."