Educação e Ciência
Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares
14 March 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
14 March 2016
No segundo dia de votações do Orçamento do Estado foi aprovada a proposta do PCP que garante que no inicio do próximo ano lectivo de 2016/2017 serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares [ver proposta] a todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo.
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
10 March 2016
Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica
10 March 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Aproveito, então, para apresentar a proposta 25-C, do PCP.
Srs. Deputados, também há falsos recibos verdes na ciência e na tecnologia, a coberto do chamado contrato de bolsa de investigação científica, que, na verdade, mascaram uma precariedade que não deveria existir porque deveriam ser contratos de trabalho.
A Sr.ª Deputada Nilza de Sena acha que estão em período de treino. Longos períodos de treino passam os doutores do nosso País — 20 anos, 25 anos de período de treino!
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
10 March 2016
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
4 March 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.
OE 2016 - PCP defende a valorização da Escola Pública
4 March 2016
O PCP defendeu ainda a necessidade do acesso ao ensino pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos, bem como reafirmou as preocupações que tem quanto às profundas carências de profissionais na Escola Pública: professores, funcionários, psicólogos e outros profissionais de educação. Foi também sinalizada a necessidade de intervir no parque escolar, considerando o sue estado de degradação.
O PCP continuará a sua intervenção por uma escola pública, gratuita, de qualidade e inclusiva e pelo cumprimento do direito constitucional à Educação.
OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva
4 March 2016
O PCP sinalizou as consequências sentidas todos os dias pela falta de profissionais da Educação Especial: professores de Educação Especial, funcionários, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, professores e intérpretes de Língua Gestual, fisioterapeutas e outros técnicos de Educação Especial, cuja carência significa, para muitas crianças e jovens com necessidades especiais, uma descriminação directa no seu direito à educação.
OE 2016 - PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares
4 March 2016
Na discussão do Orçamento do Estado para 2016, o PCP defendeu a gratuitidade dos manuais escolares. Considerando o direito à Educação e reconhecendo as profundas dificuldades com as quais as famílias portuguesas estão confrontadas e a realidade de muitos alunos só terem manuais escolares meses depois do início das aulas, importa intervir no sentido de encontrar uma solução que responda às necessidades sentidas.
Assim, sem prejuízo de outras iniciativas legislativas, o PCP entregará uma proposta no sentido da progressiva gratuitidade dos manuais escolares.