Educação e Ciência
PCP recomenda ao Governo a implementação de medidas no âmbito da utilização de animais em investigação científica
19 January 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, gostaria de cumprimentar os 4967 subscritores da petição que agora discutimos.
Sr.as e Srs. Deputados,
Não é possível ignorar a preocupação apresentada por um cada vez maior número de portugueses pelas questões que se referem ao bem-estar animal, nem é possível ignorar também que a discussão que fazemos hoje envolve igualmente preocupações relacionadas com a saúde e a vida de seres humanos.
Sobre a contratação de doutorados
18 January 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O PCP saúda os bolseiros de investigação científica, designadamente os doutorados e os seus representantes, aqui presentes nas galerias da Assembleia da República. Saudamos a vossa persistência, toda a luta que têm desenvolvido em defesa dos vossos direitos, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho científico.
Discussão da Petição n.º 115/XIII/1ª
12 January 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começo, em primeiro lugar, por cumprimentar os subscritores da petição n.º 115/XIII (1.ª), que estamos a discutir, e, em segundo lugar, por dizer, frontalmente, que o PCP não acompanha a perspetiva dos peticionários de que o despacho normativo em questão venha cercear a autonomia dos pais na definição do projeto educativo que pretendem para os seus filhos, nem tão-pouco se nos afigura que exista qualquer entrave a que sejam realizadas matrículas de alunos nos colégios do ensino particular e cooperativo.
Sobre a situação da juventude
5 January 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Ivan Gonçalves,
O Sr. Deputado trouxe, na declaração política, os problemas da juventude. Ora, os problemas da juventude são os problemas do País, porque os problemas do País são os problemas da juventude e é preciso, de forma importante e determinada, responder a esses problemas.
Problemas que não começaram em 2015, nem em 2011, são o resultado de opções políticas de sucessivos governos e que resultaram no desperdício da geração mais qualificada de sempre e que seria determinante para o desenvolvimento do País.
Discussão da Petição 81/XIII/1ª - Pela inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais
5 January 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Queria começar por saudar os mais de 12 000 peticionários e valorizar a utilização deste importante instrumento de participação política à disposição dos cidadãos.
A matéria que hoje é trazida a discussão por esta petição já está a ser alvo intervenção parlamentar, estando em curso um processo legislativo sobre o assunto.
PCP apresenta projecto em defesa e valorização da Escola Pública
23 December 2016
O PCP apresentou um projecto de resolução em defesa e valorização da Escola Pública. Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "o projecto do PCP pretende valorizar a escola pública, promover o sucesso escolar e tornar os órgãos de direcção e gestão verdadeiros elementos de modernização pedagógica e de autonomia da escola para a realização de um projecto educativo próprio."
Defesa e valorização da Escola Pública
23 December 2016
A Revolução de Abril forneceu condições políticas para uma profunda democratização do ensino. Foram dados importantes passos no efetivo cumprimento da escolaridade obrigatória, iniciou-se o processo de lançamento da rede pública de educação infantil e da unificação do ensino secundário, lançaram-se as bases da reestruturação de muitos cursos. A compreensão de que para a consolidação da democracia e para o progresso social era fundamental uma reforma do ensino fez com que a democratização da educação e da cultura fossem sentidas como uma necessidade premente da nossa vida coletiva.
Sobre a Petição nº 114/XIII/1ª - Solicita que todos os cidadãos tenham a mesma dignidade social e sejam iguais perante a lei no que se refere à educação
23 December 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começaria, em nome do Partido Comunista Português, por cumprimentar os Srs. Subscritores da petição n.º 114/XIII (1.ª).
Sr.as e Srs. Deputados,
A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema Educativo preveem a responsabilidade do Estado na criação de uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população, para que o direito de todas as crianças e jovens à igualdade no acesso e sucesso escolar seja garantido, sem discriminações em função das condições económicas e sociais.
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
22 December 2016
Preâmbulo
PCP propõe a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico
21 December 2016
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que recomenda a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico, Ana Mesquita afirmou que "no ensino pré-escolar, a diferença para o 1.º ciclo é de mais uma semana de aulas. O PCP considera que a existência de calendários escolares distintos, na prática, impede a planificação, a avaliação e a articulação entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, o que acaba mesmo por contrariar o que vem no Despacho do Ministério, em termos da garantia do acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso entre aqueles níveis de educação e de ensino."