Educação e Ciência
PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República
20 July 2017
Na declaração feita aos órgãos de comunicação social, João Oliveira afirmou que "da soma do património de propostas do PCP, do seu programa eleitoral e dos contributos recolhidos nas centenas de encontros e contactos estabelecidos, resultaram as 193 iniciativas legislativas apresentadas, incluindo 77 Projectos de Lei, 104 Projectos de Resolução e 12 Apreciações Parlamentares, a que se somam também as mais de 800 Perguntas e Requerimentos entregues ao Governo e a outras entidades".
PCP apresenta 10 propostas para a valorização e defesa da Escola Pública
17 July 2017
Em conferência de imprensa, Paula Santo e Ana Mesquita fizeram o balanço do ano lectivo 2016/2017 por parte do PCP e apresentaram 10 proposta para a valorização e defesa da escola pública. Na sua declaração, Paula Santos afirmou que "perante o profundo ataque à Escola Pública protagonizado, em particular, pelo anterior Governo PSD/CDS, exigia-se que o Governo PS tivesse dado passos mais significativos".
«O estado da Nação revela, com a força da realidade que o País precisa da política patriótica e de esquerda»
12 July 2017
No debate sobre o Estado da Nação realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa na sua intervenção afirmou que "é preciso mudar mesmo, mudar a política, mudar e não apenas incorporar variantes mantendo o essencial das soluções do passado, mudar e não insistir na vã e ilusória tentativa de redesenhar a impossível quadratura do círculo da compatibilização do desenvolvimento do País com a submissão ao capital monopolista, aos juros da dívida, ao Euro e às imposições da União Europeia, como pretendem PS e o seu Governo, mudar, deslocando e deixando para trás, a política de devastação nacional de PSD e CDS, que hoje ainda a propagandeiam, mas que o País recusa, mudar pondo fim à convergência que o PS tem prosseguido em aspectos essenciais com PSD e CDS, da legislação laboral aos domínios económico e financeiro e da soberania nacional".
O País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende
12 July 2017
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade que o país precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, dum rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, da elevação das condições de vida do povo e da criação de condições para o desenvolvimento, para dar resposta aos problemas estruturais e recuperar os seus atrasos, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, afirmando um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa entre Estados iguais em direitos.
«Valorizamos o que foi alcançado, mas é preciso ir muito mais longe»
12 July 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»
12 July 2017
Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro e afirmou que "os orçamentos do Estado que são aprovados na Assembleia da República têm de ser executados de forma a resolver os problemas do povo e do país e não com a preocupação de apresentar serviço à União Europeia quanto aos limites do défice. O PCP valoriza tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, incluindo a partir de medidas tomadas por proposta ou com o contributo do PCP, mas sabemos que o que está feito não é suficiente e a questão não é apenas de ritmo mais ou menos acelerado".
PCP realiza audição pública sobre o combate à precariedade e o emprego com direitos
10 July 2017
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição pública subordinada ao combate à precariedade e o emprego com direitos. Ao longo de décadas, a excepção transformou-se em regra e a precariedade na realidade de todos os dias. Na administração pública e no sector privado o recurso a vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes, trabalho temporário, outsourcing, estágios profissionais, bolsas de formação e investigação, contratos de emprego-inserção) visou sempre pagar menos por mais trabalho e menos direitos.
"Continuaremos ao lado dos docentes a lutar pelo fim da precariedade nas instituições de serviço superior público"
22 June 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Cumprimento os docentes aqui presentes, deixando uma calorosa saudação à sua persistente luta, determinante para a aprovação destas propostas e para a reposição dos seus direitos.
Com o contributo do PCP, foi possível a prorrogação do período transitório para a obtenção do grau de doutor ou do título de especialista.
Com a proposta do PCP, conseguiu-se eliminar quaisquer restrições às progressões na carreira e na posição remuneratória.
Concretização das obras na Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas
21 June 2017
A Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, situa-se na Freguesia de Odivelas, Concelho de Odivelas, no Distrito de Lisboa. O edifício foi construído nos anos 50, tendo iniciado o seu funcionamento como escola da rede pública em 1969/70. É uma escola frequentada por mais de 400 alunos, entre o 5.º e o 8.º ano, e onde trabalham largas dezenas de profissionais.