Educação e Ciência
PCP propõe a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico
21 December 2016
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que recomenda a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico, Ana Mesquita afirmou que "no ensino pré-escolar, a diferença para o 1.º ciclo é de mais uma semana de aulas. O PCP considera que a existência de calendários escolares distintos, na prática, impede a planificação, a avaliação e a articulação entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, o que acaba mesmo por contrariar o que vem no Despacho do Ministério, em termos da garantia do acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso entre aqueles níveis de educação e de ensino."
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico
16 December 2016
Com a publicação do Despacho n.º 8294-A/2016, que define o calendário das atividades educativas e escolares, prolongou-se as atividades letivas por mais de duas semanas no 1.º ciclo e em mais uma semana no 2.º ciclo do Ensino Básico, relativamente ao que foi definido no ano letivo de 2015/2016.
A propósito dos resultados do PISA
14 December 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
O PCP não embandeira em arco com os resultados do PISA porque são, sobretudo, tidos em conta não os conhecimentos curriculares mas a literacia e as aptidões, o que também convém recordar.
Mas o que interessa aqui dizer, Sr. Deputado, é que se existiram estes resultados foi apesar do Governo PSD/CDS, foi, sobretudo, pelo empenho dos professores, dos alunos, dos trabalhadores não docentes, enfim, da comunidade escolar.
Discussão da Petição nº 92/XIII/1ª - Alteração do regime jurídico da educação especial
14 December 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os peticionários, agradecendo as preocupações que trazem sobre um assunto tão importante como é o da educação especial e o da garantia de uma escola pública inclusiva.
O PCP tem apresentado, por várias vezes, propostas concretas que pretendem assegurar a efetiva inclusão e integração das crianças e jovens com necessidades educativas especiais, bem como combater e derrotar a discriminação e a exclusão que ainda existem.
«Valorizamos avanços mas não iludimos limitações e insuficiências»
7 December 2016
1ª Intervenção
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Acompanhamos com preocupação a urgente necessidade de encontrar respostas para fazer de Portugal um País mais coeso.
Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP
29 November 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 November 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
Sobre as propostas do PCP para a educação
25 November 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em matéria de educação, o PCP apresentou e contribuiu decisivamente para várias propostas no sentido da construção e defesa da escola pública, de uma escola pública verdadeiramente democrática que esteja ao serviço do povo e do desenvolvimento do País.
Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas
25 November 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
O PCP, mais uma vez, vem aqui falar dos assistentes operacionais, começando por dizer que a escola pública sofreu severos ataques da política de direita, designadamente pela mão do PSD e do CDS.
Bem nos lembramos da sangria de 27 000 professores e de 23 000 assistentes operacionais por toda a Administração Pública entre setembro de 2011 e setembro de 2015.