Educação e Ciência
Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa
17 December 2019
1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:
- a primeira, para assinalar que se trata de uma proposta de Lei do Orçamento do Estado da responsabilidade do Governo PS, determinada pelo seu programa, pelo conteúdo da sua acção governativa e das suas opções que limitam, e em diversos planos impedem, a resposta a questões centrais indispensáveis para assegurar o desenvolvimento económico e social do País.
Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro
13 December 2019
Ao Governo é acometida a responsabilidade de garantir que, no primeiro dia de aulas, todos os trabalhadores necessários estejam nas escolas, para que nenhuma criança fique sem um professor, formador ou técnico especializado.
PCP recomenda a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos para a Escola Pública
12 December 2019
Intervenção de Ana Mesquita
PCP discute o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores
15 November 2019
Intervenção de Diana Ferreira na discussão do projecto de Lei que garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores
PCP recomenda que se garantam condições para a realização da sesta no Pré-Escolar
14 November 2019
Intervenção de Ana Mesquita na discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação
PCP propõe o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público
14 November 2019
Intervenção de Ana Mesquita na discussão do Projecto de Lei que efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos
«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»
13 November 2019
Senhor Primeiro-ministro:
É conhecida e muito clara nossa posição em relação à questão dos salários e consideramos a valorização salarial dos trabalhadores portugueses é uma emergência nacional.
Uma emergência que exige, como o PCP tem defendido, o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das pessoas e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.