Educação e Ciência

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325C)

17 January 2020

Gratuitidade dos recursos didácticos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (326C)

17 January 2020

Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (327C)

17 January 2020

Criação do Plano Nacional de Valorização da Escola Pública (328C)

17 January 2020

Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Público obrigatório (329C)

17 January 2020

Reforço da verba da Editorial do Ministério da Educação (330C)

17 January 2020

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público (308C)

16 January 2020

Criação de um programa extraordinário de apoio para a salvaguarda, conservação, adaptação e modernização das Instituições do Ensino Superior Públicas (281C)

16 January 2020

Aumento do valor do complemento de alojamento para Estudantes do Ensino Superior (282C)

16 January 2020

Atribuição de bolsa, com o valor da propina, aos alunos do Ensino Superior com incapacidade igual ou superior a 60% (289C)

16 January 2020