Educação e Ciência

Actualização dos Laboratórios do Estado (1372c)

13 November 2020

Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos (1376c)

13 November 2020

Actualização do valor das bolsas de investigação científica (1404c)

13 November 2020

Actualização anual do valor das componentes das bolsas de investigação científica (1407c)

13 November 2020

Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo na Escola Pública (1411c)

13 November 2020

Medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública (1413c)

13 November 2020

Gratuitidade no acesso à plataforma Escola Virtual para o Ensino Português no Estrangeiro (1417c)

13 November 2020

Reforço Orçamental das Instituições de Ensino Superior Públicas (1418c)

13 November 2020

Fim da propina e reforço do Ensino do Português no Estrangeiro (1422c)

13 November 2020

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325c)

5 November 2020