Economia e Aparelho Produtivo
Declaração de Bruno Dias sobre o Relatório da Comissão de Inquérito Fundação Comunicações Móveis
10 June 2010
Por proposta do PCP, foram incluídas no relatório final da Comissão de Inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis, a recomendação de extinção desta Fundação e a adopção de tecnologias abertas e de software livre.
SOS telefónicos do IP3 desligados
9 June 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto de não se encontrarem funcionais os SOS telefónicos do IP3. Esse facto representa um aumento significativo da perigosidade de circulação e um certo aumento do tempo de resposta em caso de urgência. Da mesma forma, representa o desrespeito pelo direito à segurança das populações e dos cidadãos que ali circulam.
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente:
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
9 June 2010
Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 4 Projectos Lei com o objectivo de fazer pagar impostos os rendimentos que nunca os pagaram, impondo aos mais ricos e poderosos, à banca e aos grandes grupos económicos que tenham menos benefícios e paguem a mesma taxa de IRC que qualquer pequena empresa paga hoje em Portugal.
Regadio da Vilariça, Trás-os-Montes
8 June 2010
Ao fim de mais de 40 anos ficou concluída a construção do conjunto de Barragens, que integram o Plano Integrado do Regadio do Vale da Vilariça.
Estrada de Emergência no Portinho da Arrábida – Distrito de Setúbal
7 June 2010
No período de inverno, o mar destruiu o caminho de emergência que liga o Portinho da Arrábida e a praia. Trata-se de um acesso em “terra batida” utilizado pelos veículos de emergência, com uma largura próxima dos três metros, mas que devido à destruição provocada pelo mar, há zonas que não chega mesmo a atingir um metro.