Economia e Aparelho Produtivo
Alteração à Lei da Televisão
7 July 2010
Procede à primeira alteração à Lei da Televisão, Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do C
Programa Operacional Norte - ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final
7 July 2010
Tentamos sem sucesso,obter junto do sítio da CCOR-Norteos seguintes documentos:
1. Relatório de Execuçãode 2008
2. Relatório de Execuçãode 2009
3. Relatório Final do Programa ON- Operação Norte
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, por
intermédio do Ministro da Economia. da Inovacão e do Desenvolvimento. o envio dos
Despedimento Ilegal de Trabalhadores de Empresa Deposet/Interset – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
6 July 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do despedimento colectivo ilegal de 33 trabalhadores da empresa Deposet/Interset do Grupo Navigomes, com sede em Setúbal. A empresa enviou uma carta a comunicar a imediata dispensa do trabalho, em total desrespeito pelos direitos laborais e pela legislação.
PCP questiona governo sobre a discriminação de trabalhadoras em função da maternidade na TAP e ANA
5 July 2010
O PCP entregou hoje uma pergunta ao Governo sobre a discriminação que as trabalhadoras da ANA-Aeroportos sofrem relativamente ao prémio de assiduidade. Rita Rato afirmou que esta situação, que ocorre desde 2006, é uma grave violação da Constituição da República, à qual o governo não pode fechar os olhos.
Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais
2 July 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a Administração da Carris decidiu
avançar com processos disciplinares para despedimento a 24 trabalhadores da empresa, por não
terem prestado os serviços mínimos durante a greve de 27 de Abril para os quais estavam
designados.
Trata-se de um processo claramente político, sem qualquer base legal, e que tem como único
Comissão Permanente de Contrapartidas
2 July 2010
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao funcionamento da Comissão Permanente de Contrapartidas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Votaremos favoravelmente a proposta de realização de um inquérito parlamentar sobre as contrapartidas.
Bases da concessão do serviço público aeroportuário
2 July 2010
Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que aprova as bases da concessão do serviço público
Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da graça, Braga
1 July 2010
A empresa em epígrafe comunicou a 26 dos seus 92 trabalhadores ao serviço, o despedimento colectivo a partir de 23 de Abril passado.
Problemas da discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo
1 July 2010
No decurso do debate sobre o Sector Automóvel, realizado no dia 29 de Maio na X Convenção da ARAN, foi entregue ao Grupo de Trabalho do Sector Automóvel criado no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República, um documento com uma síntese de questões da indústria referida em epígrafe.
Problemas da discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo
1 July 2010
No decurso do debate sobre o Sector Automóvel, realizado no dia 29 de Maio na X Convenção da ARAN, foi entregue ao Grupo de Trabalho do Sector Automóvel criado no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República, um documento com uma síntese de questões da indústria referida em epígrafe.