Economia e Aparelho Produtivo
Concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto
9 July 2010
Pela leitura do Relatório e Contas da empresa Metro do Porto, SA, relativo ao ano de 2009, e na sequência de informações genéricas ocorridas durante uma recente reunião havida entre o Conselho de Administração da Metro do Porto e o Grupo Parlamentar do PCP, ficamos a saber que do concurso para a operação/manutenção ligeira, lançado em Abril de 2009, resultou um contrato de adjudicação, subscrito e
PCP apresenta voto protesto "Cortes na cultura"
9 July 2010
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República sobre o voto de protesto do PCP contra os cortes orçamentais no sector da cultura.
PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s
9 July 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a proposta de suspensão da introdução de portagens nas Scuts. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que foi a luta que conseguiu adiar as portagens desde 2006, pelo que será a luta a derrotar a introdução das portagens.
Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos
9 July 2010
O Relatório final da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Metro do Porto, SA, conclui que a Lei n.º28/2006, de 4 de Julho, referente ao Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas nos transportes colectivos apresenta “insuficiências penalizantes para os clientes infractores não intencionais ou sem culpa, descredibilizando, desse modo, os transportes colectivos e estorvando
Lanços e sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores
9 July 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010
Tarifas reguladas de gás natural a clientes finais
9 July 2010
Do Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho, que «Estabelece o procedimento aplicável à extinção das tarifas reguladas de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho»
Recurso do Governo à golden share do Estado na PT
8 July 2010
Da decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao recurso do Governo à golden
share do Estado na PT
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,
Estamos de acordo com a preocupação que expressou em torno do problema da perda de controlo estratégico da PT pelo Estado.
Aumento de impostos
8 July 2010
Acusações ao Governo de pretender aumentar impostos
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Situação social do Grupo Investvar
8 July 2010
Contra todas as expectativas e em contradição com as palavras do governo relativamente à defesa do nosso tecido empresarial e do emprego em geral, a situação do Grupo Investvar onde o Estado Português chegou a ter a maioria do capital, encontra-se à beira do caos.
Regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores
8 July 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010