Economia e Aparelho Produtivo
Dívidas da Administração Central às Autarquias
28 June 2010
Ao longo dos últimos a Administração central foi acumulando diversas dívidas à Administração Local em resultado de protocolos estabelecidos, entre o Governo e os Municípios para a concretização de projectos concretos, como é exemplo a construção de pavilhões desportivos escolares.
Possibilidade de Introdução de Portagens na A23
25 June 2010
O Secretário de Estado das Obras Públicas anunciou a hipótese de introdução de portagens na A23, dependendo dos resultados de um estudo da evolução económica das regiões afectas à via, que o Governo decidiu realizar. O Director Geral da Concessionária da Auro Estrada da Beira Interior – Scutvias declarou que “será inevitável a introdução de portagens na A23”.
Situação Social da empresa SAMLA, Coimbra
25 June 2010
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação relacionada com várias irregularidades que alegadamente têm vindo a ser cometidas, através de sucessivos pedidos de insolvência e retoma de produção através das mesmas entidades patronais, recorrendo aos mesmos equipamentos e inclusivamente a trabalhadores anteriormente despedidos, na freguesia de Midões, concelho de Coimbra
Debate com o Primeiro-Ministro sobre desenvolvimento económico
25 June 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
V. Ex.ª lida com uma contradição insanável que não se resolve com capacidades discursivas.
Diz que a situação económica está melhor, mas a vida da maioria dos portugueses está pior e vai ficar pior.
PCP confronta governo com o aumento dos sacrifícios para os trabalhadores e para o povo
25 June 2010
O PCP confrontou hoje o governo com o aumento dos sacrifícios para a generalidade do povo português, enquanto que os mais ricos engordam as suas fortunas. Jerónimo de Sousa afirmou ainda que a introdução de portagens nas Scuts é uma medida socialmente injusta e economicamente desastrosa.
Portagens na Via do Infante
24 June 2010
Na resposta à Pergunta n.º 456/XI/1ª, de 2-12-2009, relativa ao “Pagamento de
portagens na Via do Infante” que dirigi ao Senhor Ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações, na sequência de declarações do mesmo, relativas à
introdução de portagens nas SCUT, afirmou o Senhor Ministro que:
“As SCUT deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se
PCP contra a introdução obrigatória de Chips nos automóveis
24 June 2010
Foi aprovado hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução obrigatória dos Chips nas matriculas dos automóveis. António Filipe afirmou que este é o primeiro passo para impedir que o Governo avance com a medida injusta, de cobrança de portagens nas Scuts.
Plano Rodoviário Nacional
24 June 2010
Via do Ave VIM – VIZELA/JOANE
Integração no Plano Rodoviário Nacional (PRN), Requalificação e Ampliação
Sistema de identificação electrónica de veículos
24 June 2010
Revoga o sistema de identificação electrónica de veículos e o dispositivo electrónico de matrícula
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Suspensão do Projecto “Metro Mondego” / Ramal Lousã
23 June 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da possível suspensão das obras do Metro Mondego em Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.